Últimos dias para inscrições no Selo TCESP Ouvidoria Cidadã; prazo termina em 10 de agosto
As Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo têm até o dia 10 de agosto para se inscrever no Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que reconhece e incentiva boas práticas desenvolvidas pelas ouvidorias municipais. Faça parte do Canal do WhatsApp do Jornal do […]
CPTM promove vacinação gratuita contra sarampo e gripe em quatro estações na segunda-feira (20)
Os passageiros que circularem por quatro estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) poderão se vacinar gratuitamente contra o sarampo e a influenza (gripe) na próxima segunda-feira, 20 de julho, durante uma ação de intensificação da imunização promovida nas estações. Faça parte do Canal do WhatsApp do Jornal do Interior A campanha será realizada […]
Luto: Morre aos 83 anos o jornalista Renato Machado, referência do telejornalismo brasileiro
Ex-apresentador do Bom Dia Brasil, profissional teve uma trajetória de mais de quatro décadas na TV Globo e participou da cobertura de alguns dos principais acontecimentos da história recente. Faça parte do Canal do WhatsApp do Jornal do Interior O jornalista Renato Machado morreu na manhã desta quinta-feira (16), aos 83 anos, na Clínica São […]
Comissão do Senado aprova licença de dois dias ao pai em caso de aborto espontâneo ou natimorto
Proposta altera a CLT e também garante o benefício ao cônjuge da gestante, independentemente do gênero; texto segue para a Câmara se não houver recurso ao Plenário. Faça parte do Canal do WhatsApp do Jornal do Interior A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em turno suplementar, o Projeto de Lei nº […]
Agora é lei: Educação política passa a ser conteúdo obrigatório na educação básica
Conteúdos de educação política e direitos da cidadania passam a integrar, de forma obrigatória, os currículos da educação básica em todo o país. A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 15.468/2026, publicada no Diário Oficial da União, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e reforça a […]
Tribunal de Justiça de São Paulo dá posse a Wallace Paiva Martins Júnior como desembargador
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu posse administrativa ao desembargador Wallace Paiva Martins Júnior, nomeado pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Ministério Público. A cerimônia foi realizada no Palácio da Justiça e conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, com a presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura, […]
TCESP lança manual com orientações sobre emendas parlamentares impositivas municipais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou oficialmente, na segunda-feira (13), o Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais, publicação técnica que reúne orientações para vereadores, gestores públicos e equipes técnicas sobre todas as etapas da execução das emendas parlamentares nos municípios paulistas. Faça parte do Canal do WhatsApp do Jornal do […]
Nova regra da Anac garante viagem de menores ao lado de responsáveis sem custo adicional
Crianças e adolescentes menores de 16 anos passam a ter garantido o direito de viajar em assentos contíguos aos de seus responsáveis ou familiares sem cobrança adicional pela marcação dos lugares. A medida foi regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio de publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), […]
Percentual de Emendas Impositivas pelo Poder Legislativo Municipal
Reflexões sobre a aplicação do princípio da simetria constitucional após a Emenda Constitucional nº 126/2022 Por: JOÃO BATISTA COSTA Advogado | Consultor Jurídico da UVESP Introdução As Emendas Parlamentares Impositivas passaram a ocupar posição de destaque no orçamento público brasileiro, especialmente após as sucessivas alterações promovidas na Constituição Federal que fortaleceram a participação do Poder […]
UVESP abre inscrições gratuitas para o Encontro do Parlamento Regional de Bauru
A União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) está com inscrições abertas para o Encontro do Parlamento Regional de Bauru, que será realizado no dia 30 de julho, a partir das 18h30, na Câmara Municipal de Iacanga. Faça parte do Canal do WhatsApp do Jornal do Interior O evento reunirá presidentes de câmaras […]
