CODEVAR reafirma protagonismo regional e planeja agenda ambiciosa

O Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (CODEVAR) encerrou 2025 com balanço positivo e já iniciou 2026 com novas frentes de atuação voltadas aos 34 municípios consorciados. A proposta é fortalecer a cooperação regional, ampliar o planejamento conjunto e avançar em ações que beneficiem diretamente as administrações municipais.

O consórcio, que completou uma década de atuação no ano passado, vem consolidando seu papel como articulador entre os municípios de pequeno e médio porte da região e os governos estadual e federal, auxiliando na busca por recursos financeiros, materiais e na prestação de serviços intermunicipais.

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Segundo o presidente do CODEVAR, Lucas Seren, a entidade tem ampliado sua atuação para além dos serviços compartilhados, exercendo também um papel importante de representação política dos municípios da região do Vale do Rio Grande.

“Nosso trabalho busca fortalecer a representatividade dos municípios e ampliar o diálogo com os governos estadual e federal. O consórcio atua como um elo para que as demandas regionais sejam atendidas e para que os municípios consigam acessar recursos e projetos estruturantes”, explica.

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Embora o consórcio também desenvolva ações operacionais — como reciclagem de resíduos da construção civil, zeladoria municipal e processos de licitações compartilhadas —, o foco principal da gestão atual está na articulação político-administrativa da região, incluindo iniciativas voltadas ao desenvolvimento turístico e econômico.

Lucas Seren destaca ainda que os consórcios públicos são instrumentos importantes para a gestão regional de políticas públicas. Por meio deles, os municípios conseguem compartilhar serviços e ganhar escala em áreas como saúde, educação, saneamento e segurança.

“Esse modelo fortalece os municípios e permite uma atuação mais organizada diante dos desafios regionais”, afirma.

O presidente reconhece que, em alguns casos, há dificuldades iniciais de integração entre os gestores municipais e o consórcio. Segundo ele, muitos prefeitos, ao assumirem o cargo, ainda não compreendem totalmente o papel da entidade.

“Com diálogo, reuniões e troca de experiências, conseguimos avançar e mostrar como o trabalho conjunto traz resultados para todos os municípios”, ressalta.

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Parcerias e capacitação

Entre as ações previstas para 2026 está o fortalecimento de parcerias institucionais. Em janeiro, o CODEVAR iniciou uma colaboração com a Faculdade Municipal IMESB-VC para ampliar iniciativas de capacitação voltadas à gestão pública.

A primeira atividade dessa parceria já tem data definida: em março será realizado um Fórum Tributário com participação de auditores da Receita Federal, com o objetivo de orientar gestores municipais sobre temas fiscais e tributários.

A expectativa é que as iniciativas reforcem a integração entre os municípios e contribuam para uma gestão pública mais eficiente em toda a região.

Senado aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em 18 de junho. O texto também confirma no calendário oficial o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril. A proposta segue agora para sanção presidencial.

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A medida consta no substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.391/2020, de autoria do senador Romário. Inicialmente, a proposta previa apenas a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista. O texto foi aprovado pelo Senado em 2020 e posteriormente analisado pela Câmara, que incluiu alterações.

Entre as mudanças, os deputados decidiram modificar a Lei nº 13.652 de 2018, que já estabelecia oficialmente o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo em 2 de abril, acrescentando também a nova data de celebração do orgulho autista no dia 18 de junho.

A relatoria do projeto no Senado ficou a cargo da senadora Mara Gabrilli, que apresentou parecer favorável à proposta. Segundo ela, a criação de uma segunda data voltada ao orgulho autista complementa as ações de conscientização e ajuda a combater o estigma historicamente associado ao Transtorno do Espectro Autista.

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Para a relatora, a nova data também busca valorizar as pautas das pessoas autistas e de suas famílias, além de reforçar a importância do reconhecimento da neurodiversidade na sociedade.

“A instituição dessa data reconhece a neurodiversidade e contribui diretamente para o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas e de suas famílias”, afirmou a senadora durante a análise do projeto.

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Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para sanção do presidente da República. Caso seja sancionada, a nova legislação incluirá oficialmente o Dia Nacional do Orgulho Autista no calendário brasileiro.

Mogi pode ganhar serviço inédito de socorro emergencial para animais

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes deliberou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 27/2026, que propõe a criação do Serviço de Atendimento Médico-Veterinário de Urgência (SAMU-PET) na cidade. A proposta é de autoria do vereador Dr. Otto Rezende (PSD) e agora segue para análise das comissões temáticas antes de retornar ao plenário para votação final.

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De acordo com o texto, o SAMU-PET deverá contar com unidades móveis equipadas para o atendimento emergencial de cães e gatos em situações de alta complexidade, como atropelamentos, envenenamentos e traumas decorrentes de maus-tratos. O protocolo prevê socorro no local para estabilização do animal e posterior encaminhamento ao Hospital Veterinário Público, clínicas conveniadas ou instituições parceiras.

O serviço terá caráter social, com prioridade para animais em situação de rua, em risco ou sob tutela de protetores independentes e organizações não governamentais do município. Segundo o autor da proposta, a iniciativa já conta com apoio da prefeita Mara Bertaiolli e está alinhada ao conceito de Saúde Única, ao contribuir para a prevenção de zoonoses e para a organização urbana.

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O projeto também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e prevê a criação de aplicativo ou canal telefônico gratuito para acionamento do serviço.