O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) instituiu, nesta quarta-feira (23), a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, que terá como objetivo aperfeiçoar o suporte oferecido a membros e servidores da instituição em questões relacionadas à saúde mental.
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A criação da comissão ocorreu no mesmo dia em que o MPSP promoveu um evento voltado à prevenção ao suicídio, dentro das ações do Setembro Amarelo. A iniciativa foi instituída pela Resolução 2.354/2026, com diretrizes de atuação de caráter preventivo, educativo e psicossocial.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a comissão foi criada para fortalecer o atendimento e as estratégias institucionais relacionadas à saúde mental.
“Fiz questão de criar essa comissão, que vai aperfeiçoar o suporte a membros e servidores nas questões de saúde mental, na data em que a instituição se mobiliza para tratar de um tema que merece a atenção de toda a sociedade: a prevenção ao suicídio.”
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Comissão reúne diferentes áreas
A nova estrutura será composta por representantes de diferentes setores do Ministério Público, reunindo profissionais ligados à gestão, saúde mental e medicina do trabalho, além de representantes de entidades de classe.
Farão parte da comissão:
- um coordenador indicado pela Procuradoria-Geral de Justiça;
- um integrante da Diretoria-Geral;
- um integrante do Centro de Gestão de Pessoas;
- três integrantes do corpo técnico da Área de Saúde Mental;
- um integrante do corpo técnico da Área de Perícias e Medicina do Trabalho;
- um representante da Associação Paulista do Ministério Público (APMP);
- um representante do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Prevenção e qualidade de vida no trabalho
Entre as atribuições da comissão está o auxílio à administração superior no aperfeiçoamento de estratégias para melhorar a qualidade de vida no trabalho dos integrantes do MPSP.
As ações deverão contemplar a promoção da saúde e a prevenção de agravos e doenças mentais no ambiente de trabalho, considerando as dimensões física, psíquica e social da saúde.
A comissão também deverá fomentar projetos, programas e ações de prevenção a situações de risco à saúde mental, com atuação baseada na integralidade, interdisciplinaridade e transversalidade.
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Atuação preventiva
De acordo com a resolução que instituiu a comissão, as diretrizes terão enfoque preventivo, educativo e psicossocial, sem prejuízo das competências disciplinares previstas nas normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A proposta é fortalecer ações institucionais voltadas à saúde mental e criar estratégias que contribuam para um ambiente de trabalho mais saudável, com atenção às diferentes dimensões que envolvem o bem-estar de membros e servidores.
A criação da comissão ocorre durante o Setembro Amarelo, período dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio e à ampliação do debate sobre saúde mental.
