TJSP decide que cargo de procurador-geral municipal deve ser ocupado por servidor de carreira

Órgão Especial declarou inconstitucional a nomeação de comissionados para a função em municípios com Procuradoria Municipal e determinou prazo de 120 dias para adequação O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que, nos municípios que possuem Procuradoria Municipal estruturada, o cargo de procurador-geral deve ser ocupado exclusivamente por procuradores efetivos, […]

Santa Clara d’Oeste inaugura ampliação da Unidade Básica de Saúde

Cerimônia será realizada no dia 21 de julho e marca a entrega da ampliação da UBS e Estratégia de Saúde da Família Luiza Pierini Escatolin A Prefeitura de Santa Clara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 21 de julho, às 15h, a cerimônia de inauguração da ampliação da Unidade Básica de Saúde e Estratégia de Saúde da […]

Limeira aprova criação de modelo de moradia voltado à população idosa

Projeto institui a Vila Residencial Sênior, com diretrizes urbanísticas específicas para empreendimentos destinados prioritariamente a pessoas com 60 anos ou mais; texto segue para sanção do Executivo A Câmara Municipal de Limeira aprovou o Projeto de Lei nº 74/2026, que cria a tipologia urbanística especial denominada Vila Residencial Sênior, destinada prioritariamente à moradia de pessoas […]

Tribunal de Justiça de São Paulo dá posse a Wallace Paiva Martins Júnior como desembargador

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu posse administrativa ao desembargador Wallace Paiva Martins Júnior, nomeado pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Ministério Público. A cerimônia foi realizada no Palácio da Justiça e conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, com a presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura, […]