Câmara aprova projeto que obriga tornozeleira para agressores de mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que determina a adoção de monitoração eletrônica para agressores de mulheres quando houver risco de nova violência. A proposta segue agora para análise do Senado Federal. Siga o canal do Jornal do Interior no WhatsApp O texto estabelece que a autoridade policial deverá solicitar […]
Prazo para declaração do Imposto de Renda 2026 deve ser menor neste ano

O período para envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 deverá ser mais curto em comparação aos anos anteriores. O calendário oficial ainda passa por ajustes pela Receita Federal, que divulgará as regras e o cronograma definitivo nos próximos dias. Tradicionalmente, o prazo para entrega começa em meados de março […]
A menos de 100 dias do Conexidades, Campos do Jordão se prepara para receber o maior encontro nacional de parceiros públicos e privados do país

Faltando menos de 100 dias para a realização do Conexidades 2026, a cidade de Campos do Jordão, considerado o município mais alto do Estado de São Paulo e um dos destinos mais emblemáticos do país, se prepara para receber o maior encontro nacional de parceiros públicos e privados voltado à gestão pública e ao desenvolvimento […]
UVESP fortalece implantação de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais

A União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) tem intensificado o trabalho de incentivo à criação e ao fortalecimento das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais. A iniciativa busca ampliar a participação feminina na política e fortalecer mecanismos institucionais de defesa dos direitos das mulheres nos Legislativos locais. Siga o canal do Jornal […]
CODEVAR reafirma protagonismo regional e planeja agenda ambiciosa

O Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (CODEVAR) encerrou 2025 com balanço positivo e já iniciou 2026 com novas frentes de atuação voltadas aos 34 municípios consorciados. A proposta é fortalecer a cooperação regional, ampliar o planejamento conjunto e avançar em ações que beneficiem diretamente as administrações municipais. O consórcio, que completou uma […]
Senado aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em 18 de junho. O texto também confirma no calendário oficial o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril. A proposta segue agora para sanção […]
Mogi pode ganhar serviço inédito de socorro emergencial para animais

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes deliberou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 27/2026, que propõe a criação do Serviço de Atendimento Médico-Veterinário de Urgência (SAMU-PET) na cidade. A proposta é de autoria do vereador Dr. Otto Rezende (PSD) e agora segue para análise das comissões temáticas antes de retornar ao plenário […]
Câmara de Pirassununga aprova criação da Rota Gastronômica e novo programa de combate ao câncer de mama

Os vereadores da Câmara Municipal de Pirassununga aprovaram, durante a sessão ordinária desta semana, importantes projetos voltados ao desenvolvimento econômico e à saúde pública do município. Em regime de urgência, foi aprovado o substitutivo ao projeto de lei nº 106/2025, que institui a Rota Gastronômica de Pirassununga como instrumento de política pública para fortalecer restaurantes, […]
UVESP oferece cursos de capacitação para gestores e servidores públicos municipais

A União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) está com inscrições abertas para o Programa Efetividade Pública, iniciativa voltada à qualificação de gestores, vereadores e servidores públicos municipais interessados em aprimorar a gestão pública e fortalecer a eficiência administrativa nos municípios paulistas. O programa reúne cursos de formação que combinam teoria e prática, […]
Senado aprova projeto que permite ausência de pais no trabalho para acompanhar tratamento de filhos com câncer

Proposta garante manutenção do salário para trabalhadores regidos pela CLT e segue agora para análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal do Brasil aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2.865/2025, que permite que pais ou responsáveis por crianças e adolescentes com câncer possam faltar ao trabalho, sem prejuízo […]