TCESP lança Selo Ouvidoria Cidadã para fortalecer transparência nos municípios paulistas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de sua Ouvidoria, apresentou o Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, uma iniciativa voltada à valorização e ao fortalecimento das ouvidorias públicas municipais. O objetivo é ampliar a transparência, incentivar a participação da população e aprimorar os mecanismos de controle social e gestão pública. A certificação […]

Governo federal sanciona lei que autoriza venda de medicamentos em supermercados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a comercialização de medicamentos em supermercados, inclusive por meio de plataformas digitais. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e publicada no Diário Oficial da União (DOU). Siga o Canal do WhatsApp do Jornal do Interior A nova legislação altera a […]

Câmara aprova projeto que autoriza divulgação de imagens de crimes em comércios

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (17), um projeto de lei que autoriza estabelecimentos comerciais a divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crimes em suas dependências. A proposta segue agora para análise do Senado. Siga o Canal do WhatsApp do Jornal do Interior O texto altera a Lei Geral de […]

TCESP adere ao Selo A3P e reforça compromisso com sustentabilidade na gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo oficializou sua adesão ao Selo A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública), iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que reconhece órgãos públicos comprometidos com práticas sustentáveis. Faça parte do Canal do WhatsApp do Jornal do Interior Criada em 1999, a Agenda Ambiental na […]

Câmara aprova urgência para projeto que amplia teto do MEI

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei que propõe a ampliação do teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI) e a atualização das regras do Simples Nacional. Faça parte do Canal do WhatsApp do Jornal do Interior Com isso, a proposta poderá […]

Regras para proteção de crianças e adolescentes na internet entram em vigor

Crianças e adolescentes passam a contar, a partir desta terça-feira (17), com novas medidas de proteção no ambiente digital, com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Faça parte do Canal do WhatsApp do Jornal do Interior Considerada um marco legal, a norma amplia a proteção de menores […]