Projeto no Senado propõe fim da taxa de licenciamento anual de veículos
Foi apresentado no Senado Federal um projeto de lei que propõe o fim da cobrança de taxa, tarifa ou preço público pela emissão do Certificado de Licenciamento Anual de Veículo. A proposta, de autoria do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), também determina que o documento passe a ser emitido exclusivamente em formato digital. Siga o canal […]
Governo de SP reforça proteção às mulheres no Sambódromo com ônibus de acolhimento e DDM móvel
Pela primeira vez, o Governo do Estado de São Paulo vai reforçar a rede de proteção às mulheres durante os desfiles das escolas de samba no Sambódromo do Anhembi, na capital, com a presença do Ônibus SP Por Todas e de uma unidade móvel da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). As estruturas estarão disponíveis […]
Hidrômetros digitais da Sabesp começam a ser instalados em SP; veja como vai funcionar
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) iniciou a substituição de hidrômetros analógicos por modelos digitais em áreas da capital paulista e em São José dos Campos, no interior do estado. A mudança faz parte do processo de modernização do sistema de medição de consumo de água e será realizada de […]
CAE aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 1.117/2025, que elimina a exigência de carência para a concessão do salário-maternidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para todas as mulheres contribuintes. A proposta agora segue para análise final da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Siga o […]
STF suspende “penduricalhos” no serviço público e determina revisão de remunerações
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que determina a revisão, em até 60 dias, das verbas pagas a membros de Poderes e servidores públicos em todo o país. A decisão alcança órgãos da União, dos estados e dos municípios e estabelece que parcelas sem previsão expressa em lei deverão ser […]
SP sanciona lei que permite sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta terça-feira (10) a lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares nos cemitérios de todo o estado. A norma passa a reconhecer formalmente o vínculo afetivo entre tutores e seus animais e já está em vigor. Siga […]
Guarda Municipal de Jaguariúna recebe novas viaturas para reforçar patrulhamento
A Guarda Municipal de Jaguariúna, no interior de São Paulo, começou a receber nesta segunda-feira (9) novas viaturas que irão reforçar o patrulhamento na cidade. Ao todo, seis veículos zero quilômetro da marca Mitsubishi, modelo Eclipse Cross, estão sendo incorporados à frota da corporação. O primeiro carro já foi entregue e os demais devem chegar […]
Câmara aprova urgência de projeto para quebrar patente do Mounjaro
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (9) o regime de urgência para um projeto de lei que trata da quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e que também se tornaram populares pelo uso associado à perda de peso. Com a aprovação da urgência — por […]
TCESP solicita dados de Ouvidorias das Câmaras Municipais paulistas; veja o prazo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou comunicado determinando que as Câmaras Municipais paulistas encaminhem informações atualizadas sobre o funcionamento de suas Ouvidorias. O envio dos dados deve ser feito até 20 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico disponível no portal de sistemas da Corte. Siga o canal do Jornal […]
Santos proíbe adoção de animais por pessoas com histórico de maus-tratos
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou uma lei que proíbe a adoção de cães e gatos por pessoas condenadas por maus-tratos a animais. A nova norma também institui um cadastro municipal com os registros desses casos, que deverá ser consultado antes da liberação de adoções em feiras e abrigos da cidade. […]
