Emendas parlamentares impositivas na esfera estadual e municipal
Limites Constitucionais, Princípio da Simetria e Responsabilidade na Gestão Orçamentária O debate sobre o papel das emendas parlamentares impositivas nas esferas estadual e municipal tem ganhado destaque no cenário jurídico e político brasileiro. Após a ampliação desse instrumento no âmbito federal, estados e municípios passaram a discutir limites constitucionais, responsabilidades na execução orçamentária e os […]
SP promove Dia D de vacinação contra sarampo e febre amarela em três regiões neste fim de semana
O Governo de São Paulo realiza, neste sábado e domingo (7 e 8 de fevereiro), um Dia D de vacinação contra o sarampo e a febre amarela nas regiões da Grande São Paulo, Baixada Santista e Campinas. A mobilização, coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), busca ampliar a cobertura vacinal e atualizar a […]
SP testa divisão de turmas por nível de aprendizagem em 147 escolas estaduais
O governo de São Paulo iniciou, neste ano, um projeto piloto que separa alunos de uma mesma série em turmas de acordo com o nível de aprendizagem. Batizada de Projeto Voar, a iniciativa da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) pretende reduzir a defasagem entre a série cursada e o conhecimento efetivo dos estudantes, problema considerado […]
Anchieta e Imigrantes terão pedágio free flow; veja como funcionará e valores
O Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) passará a contar com pedágio eletrônico no modelo free flow, sem cancelas, em ambos os sentidos das rodovias. A Ecovias, concessionária responsável pelo trecho, anunciou que a tecnologia será instalada na Via Anchieta, na altura do km 31, e na Rodovia dos Imigrantes, no km 32, no Estado de São Paulo. […]
STJ decide que atraso ou cancelamento de voo não gera indenização automática
Decisão da 4ª Turma reforça necessidade de comprovação de prejuízo extrapatrimonial e afasta presunção de abalo moral em casos de falha no serviço aéreo A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o atraso ou cancelamento de voo, por si só, não garante automaticamente ao passageiro o direito à indenização […]
Governo de SP inicia projeto-piloto de vacinação contra chikungunya
O Governo do Estado de São Paulo iniciou nesta segunda-feira (2) o projeto-piloto de vacinação contra a chikungunya no município de Mirassol, na região de São José do Rio Preto. A ação marca o início da imunização contra a doença no Brasil com a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, vinculado à Secretaria de Estado da […]
Projeto Pet Catanduva promove venda de canecas para arrecadar recursos em apoio a animais resgatados
O projeto voluntário Pet Catanduva, reconhecido pelo trabalho de proteção e cuidado com animais em situação de abandono, está promovendo uma ação solidária para arrecadar recursos destinados à manutenção de suas atividades. A iniciativa consiste na venda de canecas de porcelana com temas de cães e gatos, disponíveis em três modelos com ilustrações lúdicas. Siga […]
Henguel Ricardo Pereira assume cargo de secretário executivo da Segurança Pública de SP
O coronel da Polícia Militar Henguel Ricardo Pereira assumiu nesta segunda-feira (2) o cargo de secretário executivo da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP). Até então secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, Pereira passa a auxiliar diretamente o secretário Osvaldo Nico Gonçalves na gestão da pasta.Ele sucede […]
Cristiana de Castro Moraes recebe Medalha do Mérito de Telecomunicação Horária da PMESP
A presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, recebeu nesta quarta-feira (28) a Medalha do Mérito de Telecomunicação Horária, concedida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). Siga o canal do Jornal do Interior no WhatsApp […]
Kajuru é diagnosticado com Parkinson e deve se afastar da política
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi diagnosticado com a Doença de Parkinson e deverá se afastar da vida política para se dedicar ao tratamento de saúde. O diagnóstico foi confirmado em dezembro, e o parlamentar já iniciou acompanhamento médico. Siga o canal do Jornal do Interior no WhatsApp No fim do primeiro mandato no Senado Federal, […]
