A Receita Federal do Brasil anunciou uma alteração no formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a ser alfanumérico a partir de julho de 2026. A medida foi oficializada por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, e tem como objetivo ampliar a capacidade de geração de novos registros no país.
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De acordo com o órgão, a mudança acompanha o crescimento do empreendedorismo no Brasil e a consequente necessidade de novos números de identificação para empresas. Apesar da novidade, a Receita Federal reforça que os CNPJs já existentes não serão alterados e continuarão válidos normalmente.
Novo formato
O novo modelo manterá as 14 posições do CNPJ, mas com uma estrutura diferente:
- 8 primeiros caracteres: identificarão a raiz do número, com combinação de letras e números
- 4 caracteres seguintes: indicarão a ordem do estabelecimento, também em formato alfanumérico
- 2 últimos dígitos: continuarão sendo numéricos e funcionarão como verificadores
A transição será gradual e aplicada apenas a novos registros realizados a partir de julho de 2026.
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Cálculo e adaptação
Embora o cálculo dos dígitos verificadores (DV) continue utilizando o método do módulo 11, haverá uma adaptação para contemplar o novo formato. Os caracteres alfanuméricos serão convertidos em valores numéricos com base na tabela ASCII, com ajuste específico — por exemplo: A=17, B=18, C=19, e assim sucessivamente.
Segundo a Receita Federal, a mudança foi planejada para não gerar impactos técnicos relevantes e garantir a continuidade das políticas públicas relacionadas ao registro empresarial.
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O que muda na prática
Para empresários e gestores, a principal informação é que não haverá necessidade de qualquer atualização ou alteração nos CNPJs atuais. A nova formatação será aplicada exclusivamente às empresas abertas após a implementação da medida.
A iniciativa busca modernizar o sistema de identificação empresarial e assegurar a disponibilidade de combinações suficientes para atender à crescente abertura de negócios no país.
