CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
A Receita Federal do Brasil anunciou uma alteração no formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a ser alfanumérico a partir de julho de 2026. A medida foi oficializada por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, e tem como objetivo ampliar a capacidade de geração […]
TCESP lança Selo Ouvidoria Cidadã para fortalecer transparência nos municípios paulistas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de sua Ouvidoria, apresentou o Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, uma iniciativa voltada à valorização e ao fortalecimento das ouvidorias públicas municipais. O objetivo é ampliar a transparência, incentivar a participação da população e aprimorar os mecanismos de controle social e gestão pública. A certificação […]
