Senado aprova projeto que autoriza venda de spray de defesa pessoal para mulheres

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 727/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. A proposta foi aprovada em regime de urgência, por votação simbólica, e agora segue para sanção presidencial. Faça parte do Canal do WhatsApp […]

Câmara Municipal de Cerquilho recebe Selo Prata no Radar da Transparência Pública

Reconhecimento foi entregue durante encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e destaca compromisso da Casa Legislativa com a transparência e o acesso à informação A Câmara Municipal de Cerquilho foi reconhecida com o Selo Prata no Radar da Transparência Pública, certificação concedida durante o 8º Encontro do 30º Ciclo de […]

Terremotos de magnitude 7,2 e 7,5 atingem a Venezuela e deixam 164 mortos e quase mil feridos

As equipes de resgate seguem mobilizadas nesta quinta-feira (25) nas áreas atingidas pelos fortes terremotos que devastaram a Venezuela na noite anterior. Segundo o balanço mais recente divulgado pelas autoridades venezuelanas, ao menos 164 pessoas morreram e 971 ficaram feridas após os abalos sísmicos de magnitudes 7,2 e 7,5. Faça parte do Canal do WhatsApp […]

Morre o prefeito de Araras, Irineu Maretto, aos 70 anos

O prefeito de Araras, Irineu Norival Maretto (PSD), morreu na madrugada desta quinta-feira (25), aos 70 anos. A informação foi confirmada pela Prefeitura Municipal. O chefe do Executivo estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Araras desde a última terça-feira (23), após sofrer uma parada cardiorrespiratória em sua […]

TCESP firma entendimento sobre pagamento de diárias a vereadores e reforça exigência de transparência e controle

Decisão do TCESP reconhece a possibilidade de utilização do sistema de diárias para custeio de viagens institucionais de parlamentares municipais, desde que observados critérios legais e mecanismos de fiscalização. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consolidou entendimento favorável à concessão de diárias a vereadores para custeio de despesas decorrentes de viagens […]