Legislativo alcançou 79,41% no Índice de Transparência e recebeu reconhecimento durante evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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A Câmara Municipal de Bauru conquistou, pela primeira vez, o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento concedido aos órgãos públicos que alcançam elevados padrões de transparência e acesso à informação. A certificação foi entregue nesta sexta-feira (7), durante a 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Lençóis Paulista.
Na avaliação do PNTP, o Legislativo bauruense alcançou 79,41% no Índice de Transparência, desempenho que garantiu a conquista inédita do Selo Prata e evidencia os avanços da Câmara na divulgação de informações públicas e no fortalecimento da transparência institucional.
Reconhecimento valoriza boas práticas na administração pública
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, e tem como objetivo avaliar o cumprimento das normas de transparência ativa pelos órgãos públicos brasileiros.
A certificação considera critérios relacionados à divulgação de informações de interesse coletivo, facilidade de acesso aos dados públicos, prestação de contas e cumprimento da legislação de transparência, incentivando o aperfeiçoamento contínuo da gestão pública.
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Presidente destaca trabalho dos servidores e compromisso com a população
Representando a Câmara Municipal de Bauru durante a cerimônia, o presidente Markinho Souza destacou que a conquista é resultado do trabalho desenvolvido pelos servidores do Legislativo para fortalecer a transparência e aproximar a instituição da população.
Segundo ele, o Selo Prata representa um importante reconhecimento, mas também um incentivo para que a Câmara continue evoluindo nos indicadores de transparência e busque certificações ainda mais elevadas.
“Seguimos trabalhando com responsabilidade e transparência, porque a população de Bauru merece saber como e onde os recursos públicos estão sendo utilizados”, declarou.
O presidente também ressaltou que o reconhecimento é compartilhado com todos os servidores da Casa, que atuam diariamente para tornar o Legislativo mais eficiente, acessível e transparente.
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Meta é conquistar o Selo Ouro
Embora celebre a conquista inédita, a Câmara Municipal de Bauru já projeta novos avanços. A expectativa é aprimorar ainda mais os mecanismos de transparência e governança para alcançar, nas próximas avaliações do Programa Nacional de Transparência Pública, o Selo Ouro e, futuramente, o Selo Diamante.
A certificação reforça o compromisso do Legislativo bauruense com a boa gestão dos recursos públicos, a publicidade dos atos administrativos e o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições públicas.
