O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu posse administrativa ao desembargador Wallace Paiva Martins Júnior, nomeado pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Ministério Público. A cerimônia foi realizada no Palácio da Justiça e conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, com a presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura, magistrados, membros do Ministério Público, familiares e convidados.
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Wallace Paiva Martins Júnior foi escolhido pelo governador Tarcísio de Freitas a partir de lista tríplice elaborada pelo Órgão Especial do TJSP e passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino.
Durante a solenidade, o presidente do Tribunal destacou a experiência e a qualificação do novo desembargador, ressaltando sua atuação junto ao Órgão Especial e sua contribuição para a Justiça paulista. Francisco Eduardo Loureiro lembrou ainda a dimensão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reúne cerca de 17 milhões de processos em tramitação e julgou aproximadamente 9 milhões de processos no último ano.
Em seu pronunciamento, Wallace Paiva Martins Júnior agradeceu a nomeação e afirmou que exercerá a magistratura com o mesmo compromisso que marcou sua trajetória no Ministério Público de São Paulo.
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“Prometo servir ao Tribunal de Justiça de São Paulo com a mesma dedicação com que exerci o cargo no Ministério Público ao longo de toda a minha carreira. É uma honra muito grande passar a pertencer a esta Casa. Quero fazer jus ao nome de desembargador e honrar a Justiça paulista”, declarou.
Natural de Santos (SP), Wallace Paiva Martins Júnior é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e professor titular da Universidade Católica de Santos, onde leciona Direito Administrativo e Direito Ambiental. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1989, foi promovido a procurador de Justiça em 2015 e, desde 2018, exercia o cargo de subprocurador geral de Justiça.
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Quinto Constitucional
Previsto na Constituição Federal e reproduzido na Constituição do Estado de São Paulo, o Quinto Constitucional determina que um quinto das vagas nos Tribunais seja destinado a membros do Ministério Público e da advocacia, desde que possuam notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de efetiva atividade profissional. A nomeação é feita pelo governador do Estado após a formação de lista tríplice pelo Tribunal de Justiça.
