Agora é lei: Educação política passa a ser conteúdo obrigatório na educação básica
Conteúdos de educação política e direitos da cidadania passam a integrar, de forma obrigatória, os currículos da educação básica em todo o país. A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 15.468/2026, publicada no Diário Oficial da União, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e reforça a […]
Tribunal de Justiça de São Paulo dá posse a Wallace Paiva Martins Júnior como desembargador
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu posse administrativa ao desembargador Wallace Paiva Martins Júnior, nomeado pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Ministério Público. A cerimônia foi realizada no Palácio da Justiça e conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, com a presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura, […]
