Câmara de São Carlos aprova obra de R$ 150 milhões para combate a enchentes
A Câmara Municipal de São Carlos aprovou, na terça-feira (24), um projeto que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a execução de obras de combate às enchentes no município. O investimento estimado é de R$ 150 milhões e integra um conjunto de ações estruturais voltadas à […]
TJSP mantém suspensão de regra que permitia convocação de suplentes em afastamentos curtos de vereadores
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão que suspende dispositivos da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Odessa que permitiam a convocação de suplentes em afastamentos de curta duração de vereadores. A medida foi confirmada pelo Órgão Especial da Corte, ao analisar ação proposta pela Procuradoria-Geral […]
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
A Receita Federal do Brasil anunciou uma alteração no formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a ser alfanumérico a partir de julho de 2026. A medida foi oficializada por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, e tem como objetivo ampliar a capacidade de geração […]
TCESP lança Selo Ouvidoria Cidadã para fortalecer transparência nos municípios paulistas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de sua Ouvidoria, apresentou o Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, uma iniciativa voltada à valorização e ao fortalecimento das ouvidorias públicas municipais. O objetivo é ampliar a transparência, incentivar a participação da população e aprimorar os mecanismos de controle social e gestão pública. A certificação […]
TCESP realiza fiscalização surpresa em almoxarifados e escolas municipais em todo o Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (23), uma fiscalização surpresa em almoxarifados educacionais e unidades escolares de todo o Estado. A ação tem como foco a gestão de materiais escolares e a distribuição de uniformes na rede municipal de ensino. Faça parte do Canal do WhatsApp do Jornal do […]
Governo federal sanciona lei que autoriza venda de medicamentos em supermercados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a comercialização de medicamentos em supermercados, inclusive por meio de plataformas digitais. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e publicada no Diário Oficial da União (DOU). Siga o Canal do WhatsApp do Jornal do Interior A nova legislação altera a […]
Câmara aprova projeto que autoriza divulgação de imagens de crimes em comércios
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (17), um projeto de lei que autoriza estabelecimentos comerciais a divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crimes em suas dependências. A proposta segue agora para análise do Senado. Siga o Canal do WhatsApp do Jornal do Interior O texto altera a Lei Geral de […]
TCESP adere ao Selo A3P e reforça compromisso com sustentabilidade na gestão pública
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo oficializou sua adesão ao Selo A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública), iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que reconhece órgãos públicos comprometidos com práticas sustentáveis. Faça parte do Canal do WhatsApp do Jornal do Interior Criada em 1999, a Agenda Ambiental na […]
Festival gastronômico na capital destaca sabores e potencial dos municípios paulistas
Nos dias 28 e 29 de março, o Festival Sabor de São Paulo 2026 – Etapa Capital – será realizado no Parque da Água Branca, na capital paulista. Com entrada gratuita, o evento acontece das 11h às 20h e promete reunir sabores de diferentes regiões do estado em uma grande celebração da gastronomia paulista. CONFIRA […]
Câmara aprova urgência para projeto que amplia teto do MEI
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei que propõe a ampliação do teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI) e a atualização das regras do Simples Nacional. Faça parte do Canal do WhatsApp do Jornal do Interior Com isso, a proposta poderá […]
