O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (23), uma fiscalização surpresa em almoxarifados educacionais e unidades escolares de todo o Estado. A ação tem como foco a gestão de materiais escolares e a distribuição de uniformes na rede municipal de ensino.
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Ao todo, cerca de 368 auditores de controle externo participam da operação, que ocorre de forma simultânea em 300 municípios paulistas. As vistorias abrangem Secretarias de Educação, almoxarifados centrais e escolas, com o objetivo de verificar desde o armazenamento até a entrega final dos itens aos estudantes.
Durante a fiscalização, são analisados aspectos como governança, equidade na distribuição, condições de armazenamento, controle de estoques e a efetiva chegada de kits escolares e uniformes aos alunos. A iniciativa acompanha todo o percurso dos materiais, desde a aquisição pelas prefeituras até o destino final nas unidades de ensino.
Coordenada pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSF I e II), a ação ocorre estrategicamente no início do ano letivo. A proposta é oferecer um diagnóstico rápido, permitindo que gestores municipais identifiquem e corrijam eventuais falhas ainda no começo do calendário escolar.
A operação conta com o apoio das 20 Unidades Regionais do Tribunal, com cobertura em cidades como Santos, Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Mogi Guaçu. Na Grande São Paulo, também há monitoramento em municípios como Santo André, São Bernardo do Campo e Guarulhos.
Os auditores realizam verificações presenciais das condições estruturais dos almoxarifados, do registro de entrada e saída de materiais e da distribuição efetiva dos itens. As informações são coletadas em tempo real por meio de questionários eletrônicos, com envio de fotos e vídeos para uma central de comando na capital.
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A presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, destacou que a iniciativa busca avaliar a eficiência do gasto público. Segundo ela, não basta a aquisição dos materiais: é necessário garantir que a logística funcione adequadamente para que os produtos cheguem com qualidade e no tempo certo aos estudantes.
Já a assessora técnica procuradora da Secretaria-Diretoria Geral, Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, ressaltou a abrangência da operação, que alcança quase metade dos municípios paulistas, permitindo um panorama amplo da gestão dos materiais destinados à educação.
Desde 2016, o TCESP já realizou 53 fiscalizações ordenadas em áreas como alimentação, transporte escolar, saúde e limpeza pública. Ao final do dia, a Corte deve divulgar um balanço preliminar com os principais resultados da ação.
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Confira algumas fotos de alguns dos achados da fiscalização ordenada realizada pelo TCESP nesta segunda-feira (23/03)
Infiltração, livros didáticos sujos e danificados, materiais vencidos, armazenamento irregular de materiais e equipamentos, AVCB e extintores vencidos.
*Fotos: Reprodução/TCESP
