O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em 18 de junho. O texto também confirma no calendário oficial o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril. A proposta segue agora para sanção presidencial.
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A medida consta no substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.391/2020, de autoria do senador Romário. Inicialmente, a proposta previa apenas a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista. O texto foi aprovado pelo Senado em 2020 e posteriormente analisado pela Câmara, que incluiu alterações.
Entre as mudanças, os deputados decidiram modificar a Lei nº 13.652 de 2018, que já estabelecia oficialmente o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo em 2 de abril, acrescentando também a nova data de celebração do orgulho autista no dia 18 de junho.
A relatoria do projeto no Senado ficou a cargo da senadora Mara Gabrilli, que apresentou parecer favorável à proposta. Segundo ela, a criação de uma segunda data voltada ao orgulho autista complementa as ações de conscientização e ajuda a combater o estigma historicamente associado ao Transtorno do Espectro Autista.
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Para a relatora, a nova data também busca valorizar as pautas das pessoas autistas e de suas famílias, além de reforçar a importância do reconhecimento da neurodiversidade na sociedade.
“A instituição dessa data reconhece a neurodiversidade e contribui diretamente para o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas e de suas famílias”, afirmou a senadora durante a análise do projeto.
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Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para sanção do presidente da República. Caso seja sancionada, a nova legislação incluirá oficialmente o Dia Nacional do Orgulho Autista no calendário brasileiro.
