Investimento de R$ 1,58 bilhão prevê a distribuição de equipamentos para cerca de 10 mil unidades básicas de saúde. Metade dos itens já foi entregue em 4.622 municípios.
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SAÚDE PÚBLICA | NOVO PAC
O Ministério da Saúde está orientando gestores municipais sobre o recebimento e a utilização dos novos equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio do Novo PAC Saúde. Com investimento de R$ 1,58 bilhão, a iniciativa prevê a modernização de aproximadamente 10 mil unidades em todo o país, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a pasta, foram adquiridos 170,5 mil equipamentos, organizados em cerca de 10 mil conjuntos, chamados de combos. Até 21 de outubro, metade dos itens já havia sido entregue, alcançando 4.622 municípios. A previsão do Ministério da Saúde é concluir as entregas até dezembro.
Os equipamentos foram selecionados para ampliar a oferta de procedimentos na Atenção Primária à Saúde e melhorar a estrutura das unidades. Entre os itens estão eletrocardiógrafos, retinógrafos portáteis, espirômetros, dermatoscópios, desfibriladores, equipamentos de fisioterapia e câmaras frias para conservação de vacinas.
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Equipamentos ampliam serviços nas unidades
Os conjuntos são compostos por 17 ou 18 equipamentos, conforme as características de cada unidade de saúde. A estrutura busca fortalecer ações de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento de pacientes com doenças crônicas.
De acordo com o Ministério da Saúde, a ampliação da capacidade de atendimento nas UBS pode reduzir encaminhamentos evitáveis para serviços especializados e contribuir para diminuir filas de espera.
Gestores precisam formalizar o recebimento
Além da entrega dos equipamentos, os municípios devem cumprir etapas administrativas para incorporar os itens ao patrimônio público e disponibilizá-los às unidades contempladas.
Os secretários municipais de Saúde devem assinar o termo de doação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde após o recebimento de pelo menos um equipamento na Secretaria Municipal de Saúde. A entrega dos demais itens do conjunto pode continuar após a assinatura.
Depois da publicação do extrato de doação no Diário Oficial da União, a administração municipal deve registrar os equipamentos no patrimônio público e encaminhá-los às UBS beneficiadas. Também é necessário cadastrar os itens no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da unidade.
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Ministério oferece capacitação aos profissionais
Para esclarecer dúvidas e orientar os gestores, o Ministério da Saúde promove encontros virtuais mensais. O terceiro encontro, realizado em 15 de outubro, reuniu mais de 600 gestores municipais de diferentes regiões do país.
A pasta também disponibiliza cursos autoinstrucionais e materiais de apoio pela plataforma da Universidade Aberta do SUS (UnaSUS), com orientações para o uso adequado dos equipamentos pelas equipes de Atenção Primária.
As dúvidas sobre o termo de doação podem ser encaminhadas pelo WhatsApp institucional do Ministério da Saúde, no número (61) 3315-9040. Também está disponível uma página com perguntas frequentes sobre os equipamentos.
Outros investimentos do Novo PAC Saúde
Além da aquisição de equipamentos, o Novo PAC Saúde contempla a construção de 2.600 novas Unidades Básicas de Saúde, a distribuição de 7 mil kits de telessaúde e a entrega de 1.300 Unidades Odontológicas Móveis.
A iniciativa busca ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde, melhorar as condições de trabalho das equipes e fortalecer a estrutura de atendimento do SUS nos municípios.
