O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa realizada na segunda-feira (2), o calendário oficial das Eleições 2026.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro de 2026, quando os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro de 2026.
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Principais datas do calendário eleitoral
- 5 de março de 2026 – Início da janela de migração partidária, período em que parlamentares podem mudar de partido sem risco de perda de mandato.
- 3 de abril de 2026 – Último dia da janela partidária.
- 4 de abril de 2026 – Prazo final para que presidente da República, governadores e prefeitos que pretendam disputar outros cargos renunciem aos seus mandatos.
- 6 de abril de 2026 – Último dia para eleitoras e eleitores que não possuem cadastro biométrico válido solicitarem alistamento, transferência ou revisão do título eleitoral por meio do autoatendimento da Justiça Eleitoral.
- 1º de junho de 2026 – Data-limite para que a União disponibilize os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao TSE.
- 16 de junho de 2026 – Prazo final para o TSE divulgar o montante disponível no Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
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Além disso, a partir de 1º de abril até 30 de julho de 2026, o TSE poderá veicular propaganda institucional em rádio e televisão, com o objetivo de incentivar a participação feminina, de jovens e da população negra e indígena na política, além de esclarecer a população sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
O calendário organiza os prazos que devem ser cumpridos por partidos, candidatos e eleitores ao longo do processo eleitoral de 2026.
