Procurador-Geral é reconduzido para comandar MPC no biênio 2021-2022
24/03/2021 – SÃO PAULO – O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto à Corte de Contas, Thiago Pinheiro Lima, foi reconduzido, por meio de Decreto proferido pelo Governador, para responder pelo comando do órgão no biênio 2021-2022. A recondução ao cargo se deu por meio de Decreto, veiculado ontem (24/3), no Caderno Executivo […]
Comissões iniciam debate sobre autorização para a compra de vacinas contra a Covid-19
Deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e da Comissão de Saúde iniciaram, durante reunião conjunta, o debate sobre o Projeto de Lei 108/2021, que autoriza o governo do Estado a comprar vacinas contra a Covid-19. A reunião, que aconteceu em ambiente virtual, foi presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB). […]
Renda Básica Emergencial aprovada pela Câmara começa a ser paga nesta quinta-feira
GIOVANNA CECHI HOME OFFICE A primeira parcela da Renda Básica Emergencial será paga nesta quinta-feira (25/3), de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A Lei n° 17.553, aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, prorroga por mais três meses o pagamento do benefício na cidade. Os valores que vão de R$100,00 a R$200,00 por mês/pessoa serão […]
Comissões aprovam projeto substitutivo que autoriza compra de vacinas pelo Estado de SP
O texto substitutivo ao Projeto de Lei 108/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo Estado de São Paulo, foi aprovado nesta terça-feira (30/3) durante reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento realizada em ambiente virtual. […]
Artigo: Check-Up Geral nas mulheres, para alerta e prevenção contra todas as doenças
VEREADORA SANDRA TADEU (DEM) O meu trabalho como vereadora tem como prioridade melhorar o atendimento da saúde básica oferecido para toda a população paulistana. Na condição de médica pediatra e sanitarista, também me dedico em disponibilizar ações para o diagnóstico precoce e para a prevenção de todas as doenças que atingem principalmente as mulheres. Sou […]
Transparência e interação: conexão on-line com a Câmara nas redes sociais
DA REDAÇÃO A Internet não poderia ficar fora de uma relação estreita e moderna envolvendo a Câmara Municipal de São Paulo e a população da capital. Os assuntos que fazem parte do dia a dia do Legislativo paulistano podem ser acompanhados intensamente pelas Redes Sociais. A página no Facebook registra os principais acontecimentos do dia a dia […]
Lei que institui Semana de Conscientização sobre o Autismo no Estado de São Paulo é sancionada
Foi sancionada e já está em vigor nesta quinta-feira (1º/4) a Lei 17.353/2021, de autoria do deputado Roberto Morais (Cidadania), que institui a Semana de Conscientização sobre o Autismo e cria o Programa Estadual de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde. Celebrada na primeira semana de abril, a norma tem como […]
ARTIGO: O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública
* JOSÉ PAULO NARDONE Em vias de ser sancionada, a nova Lei de Licitações traz consigo algumas interessantes inovações, entretanto, a principal característica a ser destacada num primeiro momento é a unificação da legislação atualmente vigente, englobando a Lei 8666/93, a Lei do Pregão, o RDC, entre um conjunto de regulamentos legais de diferentes […]
Impacto da pandemia no transporte escolar é debatido na Comissão de Trânsito
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (7/4), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica discutiu o impacto da pandemia no setor de transporte escolar na capital paulista. Com a suspensão das aulas presenciais, os condutores foram diretamente afetados economicamente. Para buscar soluções e caminhos que possam amenizar os efeitos da crise nesse setor, os […]
Alesp aprova projeto que autoriza compra de vacinas pelo governo estadual e setor privado
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (7/4), o Projeto de Lei 108/2021, que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo governo estadual e o setor privado, desde que devidamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou autoridades sanitárias estrangeiras. De acordo com o […]
