Sessão Plenária: vereadores aprovam entrada de SP em consórcio e destinam R$ 55 milhões para vacinas
MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (10/3) o PL (Projeto de Lei) 123/2021, do Executivo. A iniciativa autoriza a Prefeitura de São Paulo a participar do Consórcio Público, instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), para […]
Ato debate violência política contra mulheres, LGBTQIA+ e moradoras da periferia
Foi realizado em ambiente virtual nesta sexta-feira (12/3) um ato solene da Assembleia Legislativa de São Paulo em alusão aos três anos da morte da vereadora carioca Marielle Franco. O evento foi convocado pela deputada Erica Malunguinho (PSOL) e debateu a violência política contra mulheres da população LGBTQIA+ e moradoras da periferia. Estiveram presentes na […]
Conselheiro Beraldo participa de entrevista virtual sobre IEG-M
16/03/2021 – SÃO PAULO – Criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) será tema de uma conversa hoje (17/3) entre o Conselheiro Sidney Beraldo e o Presidente da União de Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara. No encontro, com transmissão ao […]
Carlão Pignatari é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Eleito com 65 votos, o deputado Carlão Pignatari é o novo presidente da Alesp e será responsável por conduzir o Parlamento paulista no próximo biênio (2021-2023), enquanto os cargos de 1° e 2° secretários serão ocupados, respectivamente, por Luiz Fernando, que conquistou 60 votos, e Rogério Nogueira, com 65 votos. A eleição aconteceu durante sessão […]
Artigo: A prorrogação da lei de regularização de imóveis
VEREADOR GILSON BARRETO (PSDB) Tenho lutado há muitos anos para ajudar milhares de famílias a viver com dignidade. Entre essas ações, destaco a intermediação entre a população e o poder público para regularizar terrenos, imóveis e grandes áreas periféricas, de modo que essas pessoas tenham o documento da sua casa e do seu lote e […]
LIVE da UVESP com o Dr Sidney Beraldo – Conselheiro do TCE-SP
O tema da live de hoje é o que toda a sociedade espera e cobra dos gestores públicos – transparência nas contas públicas e na gestão municipal. O Tribunal de Contas do Estado criou em 2014, o IEG-M – Índice de Efetividade da Gestão Municipal. São 7 itens avaliados, e obrigatório o preenchimento. O prazo […]
ARTIGO: Fim nobre não legitima meios tortos – Dimas Ramalho
*Dimas Ramalho Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Atendendo à demanda pelo aperfeiçoamento do sistema de controle externo das contas públicas, o Congresso Nacional analisa atualmente propostas que buscam garantir mais efetividade na fiscalização dos recursos do Estado em sentido amplo. Dois dos textos em tramitação pretendem dar uniformidade à […]
Nova lei com medidas de prevenção e combate ao abuso infantil entra em vigor
Foi sancionada pelo governador e já está em vigor a Lei 17.337/2021, originária de projeto de autoria da deputada Dra. Damaris Moura (PSDB). A nova norma busca capacitar, no ambiente escolar, crianças e adolescentes para identificar e prevenir situações de violência e abuso sexual por meio de aulas que serão ministradas por professores devidamente capacitados, psicólogos, […]
Artigo: Projeto de lei institui o SUAS na cidade
VEREADORA JULIANA CARDOSO (PT) Ainda impera no Brasil certo pensamento que considera a Assistência Social como caridade e não como política pública de direitos e de inclusão das pessoas em situação de vulnerabilidade. Fruto de intensos debates, nosso mandato protocolou Projeto de Lei nº 90/2021 que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade. O […]
A vacinação no Estado de São Paulo não para!
Uma ótima notícia!!!! Hoje quando foi anunciado a vacinação dos profissionais da segurança e professores, muitos comentários que o grupo de idosos seria paralisado. NÃO!!!!!! Ainda esta semana será anunciado mais um grupo para ser imunizado!!!! E atenção!!! Só se informem através dos órgãos oficiais do governo do Estado.
