ARTIGO: O novo normativo legal das Licitações e dos Contratos
* Maira Coutinho Ferreira Giroto ** Maria das Graças Bigal Barboza da Silva O Projeto de Lei 4253/2020 (Lei 14.133/21), vigente a partir de 1º de abril, é o novo normativo legal de Licitações e Contratos, que irá substituir as Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11, após o período de transição de dois anos. Durante esses dois anos, […]
A revolução dos prefeitos – Vinicius Lummertz
Enfrentando uma guerra desigual contra um vírus letal e mutante, o dilema de proteger a vida ao mesmo tempo em que precisam garantir a sobrevivência da atividade econômica, do emprego e da renda dos seus cidadãos e, especialmente, uma gestão federal negacionista que vem sacrificando o país com poucas vacinas, UTIs, kits de intubação, oxigênio […]
TCESP sugere redação para decreto de calamidade pública
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) irá encaminhar, para apreciação dos parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), sugestão de redação para a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) a fim de reconhecer, coletivamente, […]
Comissão de Direitos Humanos discute políticas de segurança alimentar do município em audiência
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta sexta-feira (9/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma Audiência Pública, com a presença de representantes do Executivo e da sociedade civil, para discutir o tema “Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo”. Maria Betânia, moradora da comunidade de Paraisópolis, disse que […]
Retorno do Estado de São Paulo para a fase vermelha é assunto da Tribuna Virtual
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo debateram na tarde desta sexta-feira (9/4), na Tribuna Virtual, o retorno do Estado à fase vermelha do Plano São Paulo, anunciado mais cedo pelo governo estadual. O primeiro orador foi o deputado Carlos Giannazi (PSOL), que criticou a flexibilização no momento que o “Estado de […]
LIVE da UVESP com Dr. Sérgio Rossi, secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
O QUE MUDA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO? A maioria dos agentes públicos vive pela primeira vez estado de emergência e de calamidade pública em seus municípios. A pandemia altera o caminhar das administrações. Dr. Sérgio Rossi, secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é o convidado da Live Uvesp […]
INTERCIDADES – Serviços Públicos do Futuro
A UVESP realiza mais um grande evento ! É na próxima terça! Participem do Intercidades – São Paulo Digital! Tudo na palma da mão! Todas as novidades do Poupatempo Digital Novas regras do Código Nacional de Transito Programas de proteção à vida São Paulo sem papel PROGRAMAÇÃO COMPLETA, CLIQUE AQUI Link do evento: https://www.youtube.com/watch?v=7vNZd0zOL0k
Ferramenta do TCE passa a monitorar sobrepreço em obras públicas em SP
16/04/2021 – SÃO PAULO – Com a finalidade de aprimorar a fiscalização dos recursos usados em obras públicas no Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a utilizar, desde terça-feira (13/4), uma ferramenta para monitorar e apontar possíveis sobrepreços em contratos ajustados com o poder público. O sistema FARO (Ferramenta […]
A Assembleia Legislativa e a saúde pública do Estado ao longo da história: Instituto Butantan
A pandemia da Covid-19 no Brasil levou para o centro do debate uma instituição cuja trajetória está intimamente ligada à história da saúde pública no país: o Instituto Butantan. A parceria entre o instituto estadual e o laboratório chinês Sinovac Biotech para a produção da vacina Coronavac – a primeira a ser usada em território […]
Câmara de SP prorroga restrições devido à pandemia
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo prorroga por mais 45 dias, a partir desta quarta-feira (14/4), as medidas restritivas por conta da Covid-19 na capital paulista. Portanto, os protocolos estabelecidos na Casa no início do mês passado ficam mantidos até o fim do mês de maio. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), […]
