Tribunal promoverá curso on-line sobre Conselhos Municipais de Saúde

12/05/2021 – SÃO PAULO – A fim de instruir membros dos Conselhos Municipais de Saúde sobre estrutura, organização, funcionamento e efetividade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará live na próxima segunda-feira (17/5), das 10h30 às 12h00. A abertura será feita pela Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, e as atividades terão […]

Carlão reafirma compromisso com o municipalismo

Foi assim como Prefeito e também como deputado estadual. Carlão Pignatari, eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, reafirmou seu compromisso com os municípios. “Aqui é a Casa do Povo. Por isso seus representantes serão sempre bem-vindos “, disse ao receber hoje (13/05) em audiência Sebastião Misiara e Silvia Melo, respectivamente, presidente do Conselho de […]

272 hospitais públicos realizam 97 milhões de procedimentos

14/05/2021 – SÃO PAULO – Um total de 97.615.606 procedimentos – entre consultas, tratamentos, cirurgias, exames e atendimentos ambulatoriais – foram realizados nos 272 hospitais públicos, estaduais e municipais, do Estado de São Paulo ao longo do exercício de 2020. A amostra representa 38.307 leitos existentes na rede de atendimento disponível. Os dados obtidos de […]

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nomeia presidente e vice-presidente

O deputado Caio França (PSB) foi reeleito presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o próximo biênio. Para o cargo de vice-presidente, foi eleita a deputada Marina Helou (Rede). A mesa do colegiado foi definida por meio de uma eleição realizada em ambiente virtual nesta […]

Projeto de Lei prevê regulamentar a doação de alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade

KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 4/2021 dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, como restaurantes e lanchonetes da capital. Segundo a proposta, as doações podem ser feitas, inclusive de alimentos in natura, além de produtos industrializados e […]

Live da UVESP sobre o Prêmio TOP DESTINOS TURÍSTICOS

A importância do Top Destinos Turísticos para os municípios paulistas, tendo como convidados, Aristides Cury, presidente da ADVB/SP; e Walter Teixeira, presidente da SKÅL/SP. O Prêmio TOP DESTINOS TURÍSTICOS é o maior reconhecimento às cidades que investem e acreditam no turismo como um potencial gerador de riqueza e autoestima da população. A premiação elegerá, em até […]

Lei de Licitações: apenas um alerta

*Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Arriscado falar sobre a Lei nº 14.133, de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – sem que se faça estudo aprofundado de todas as suas disposições. Em relação à Lei n° 8.666, de 1993, há dispositivos mantidos, alterados, […]

Pessoas com comorbidades e deficiência permanente acima de 45 anos começam a ser vacinadas na capital

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Foi antecipado para esta quinta-feira (20/5) na capital paulista o início da vacinação contra a Covid-19 das pessoas com comorbidades e deficiência permanente beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) acima de 45 anos. A estimativa deste público-alvo é de 186.047 pessoas, sendo 180.819 com comorbidades e 5.228 com deficiência […]