SP sanciona lei que permite sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta terça-feira (10) a lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares nos cemitérios de todo o estado. A norma passa a reconhecer formalmente o vínculo afetivo entre tutores e seus animais e já está em vigor. Siga […]
Guarda Municipal de Jaguariúna recebe novas viaturas para reforçar patrulhamento
A Guarda Municipal de Jaguariúna, no interior de São Paulo, começou a receber nesta segunda-feira (9) novas viaturas que irão reforçar o patrulhamento na cidade. Ao todo, seis veículos zero quilômetro da marca Mitsubishi, modelo Eclipse Cross, estão sendo incorporados à frota da corporação. O primeiro carro já foi entregue e os demais devem chegar […]
Câmara aprova urgência de projeto para quebrar patente do Mounjaro
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (9) o regime de urgência para um projeto de lei que trata da quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e que também se tornaram populares pelo uso associado à perda de peso. Com a aprovação da urgência — por […]
TCESP solicita dados de Ouvidorias das Câmaras Municipais paulistas; veja o prazo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou comunicado determinando que as Câmaras Municipais paulistas encaminhem informações atualizadas sobre o funcionamento de suas Ouvidorias. O envio dos dados deve ser feito até 20 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico disponível no portal de sistemas da Corte. Siga o canal do Jornal […]
Santos proíbe adoção de animais por pessoas com histórico de maus-tratos
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou uma lei que proíbe a adoção de cães e gatos por pessoas condenadas por maus-tratos a animais. A nova norma também institui um cadastro municipal com os registros desses casos, que deverá ser consultado antes da liberação de adoções em feiras e abrigos da cidade. […]
Emendas parlamentares impositivas na esfera estadual e municipal
Limites Constitucionais, Princípio da Simetria e Responsabilidade na Gestão Orçamentária O debate sobre o papel das emendas parlamentares impositivas nas esferas estadual e municipal tem ganhado destaque no cenário jurídico e político brasileiro. Após a ampliação desse instrumento no âmbito federal, estados e municípios passaram a discutir limites constitucionais, responsabilidades na execução orçamentária e os […]
SP promove Dia D de vacinação contra sarampo e febre amarela em três regiões neste fim de semana
O Governo de São Paulo realiza, neste sábado e domingo (7 e 8 de fevereiro), um Dia D de vacinação contra o sarampo e a febre amarela nas regiões da Grande São Paulo, Baixada Santista e Campinas. A mobilização, coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), busca ampliar a cobertura vacinal e atualizar a […]
SP testa divisão de turmas por nível de aprendizagem em 147 escolas estaduais
O governo de São Paulo iniciou, neste ano, um projeto piloto que separa alunos de uma mesma série em turmas de acordo com o nível de aprendizagem. Batizada de Projeto Voar, a iniciativa da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) pretende reduzir a defasagem entre a série cursada e o conhecimento efetivo dos estudantes, problema considerado […]
Anchieta e Imigrantes terão pedágio free flow; veja como funcionará e valores
O Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) passará a contar com pedágio eletrônico no modelo free flow, sem cancelas, em ambos os sentidos das rodovias. A Ecovias, concessionária responsável pelo trecho, anunciou que a tecnologia será instalada na Via Anchieta, na altura do km 31, e na Rodovia dos Imigrantes, no km 32, no Estado de São Paulo. […]
STJ decide que atraso ou cancelamento de voo não gera indenização automática
Decisão da 4ª Turma reforça necessidade de comprovação de prejuízo extrapatrimonial e afasta presunção de abalo moral em casos de falha no serviço aéreo A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o atraso ou cancelamento de voo, por si só, não garante automaticamente ao passageiro o direito à indenização […]
