Wagner Rosário é aprovado para o TCE-SP após semanas de impasse na Alesp

Wagner Rosário (Foto: Reprodução)

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (23) o nome de Wagner Rosário, ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) no governo Jair Bolsonaro, para ocupar uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A indicação, feita pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi confirmada após três semanas de negociações e sessões marcadas por embates políticos.

Wagner Rosário recebeu 59 votos favoráveis e 16 contrários, superando com folga o mínimo de 48 votos necessários para a aprovação. O apoio veio principalmente da base governista, formada por aliados de Tarcísio, colega de Rosário na mesma turma da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman).

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Entraves e resistências na Alesp

A votação só ocorreu após cinco sessões consecutivas, marcadas por atrasos e ausência de deputados devido a missões oficiais em Israel e Taiwan. O processo, que em outras indicações costuma ser rápido, foi atravessado por resistências da oposição.

Parlamentares do PT e do PSOL usaram a sabatina e os debates em plenário para questionar a atuação de Rosário na CGU. Ele foi lembrado por estar presente na reunião ministerial de julho de 2022, na qual Bolsonaro orientou auxiliares a desacreditarem as urnas eletrônicas. Na ocasião, Rosário defendeu a criação de uma força-tarefa para auditar o sistema eleitoral, o que gerou críticas sobre sua postura de independência.

Além disso, deputados levantaram suspeitas ligadas à sua gestão na CGU, como a falta de apuração sobre a compra de vacinas durante a pandemia e a ausência de investigações sobre o esquema bilionário de créditos de ICMS em São Paulo. Rosário evitou responder diretamente se confia na segurança das urnas eletrônicas.

O peso político do cargo no TCE-SP

A vaga de Rosário foi aberta após a aposentadoria do conselheiro Antônio Roque Citadini. Uma cadeira no TCE-SP é considerada estratégica, já que o tribunal é responsável por analisar e julgar as contas do governo estadual e das prefeituras paulistas (com exceção da capital, fiscalizada pelo TCM).

O cargo garante estabilidade até os 75 anos de idade, salários de cerca de R$ 44 mil mensais e uma estrutura de gabinete com 33 funcionários, sendo 31 comissionados.

Essa é a terceira das quatro indicações previstas no mandato de Tarcísio. Antes de Rosário, já haviam assumido o ex-deputado Marco Bertaiolli (PSD), indicado pela própria Alesp, e o advogado Maxwell Borges, nome de confiança do ministro do STF André Mendonça.

Contexto político

A aprovação de Rosário ocorre em um momento de forte polarização, marcado pelo julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). A coincidência das agendas foi usada pela oposição para questionar o perfil político do indicado, mas a base governista sustentou sua experiência técnica e trajetória no serviço público.

Com a confirmação, Rosário se junta ao colegiado do TCE-SP em um posto de grande relevância para o equilíbrio fiscal e o controle das contas públicas do estado de São Paulo.