UVESP valoriza boas práticas e premia mais de 50 municípios no Efetividade Pública

Efetividade Pública 2024 – Premiação e Certificação (Foto: UVESP)

A “cerimônia do Oscar da Gestão Pública” está chegando! Nesta quinta-feira (27), às 16h, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediará a Solenidade de Entrega do Prêmio Efetividade Pública, iniciativa da UVESP que destaca câmaras municipais e prefeituras pelo desempenho no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e pela participação no Curso Efetividade Pública, concluído por 183 servidores de mais de 40 cidades.

Reconhecimento aos melhores municípios

Mais de 50 municípios paulistas serão homenageados com o Selo Efetividade Pública ou com o Troféu Efetividade Pública — distinções concedidas a cidades que alcançaram nota A em algum dos quesitos do IEG-M ou que se destacaram pela implementação de boas práticas administrativas.

A premiação consagra o empenho de gestores e servidores que têm buscado aprimorar processos, ampliar a transparência e entregar resultados concretos à população.

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Autoridades confirmadas

O evento contará com a participação de autoridades de destaque:

  • Felício Ramuth
    Vice-Governador do Estado de São Paulo
  • Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
    Procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP)
  • Dra. Cristiana de Castro Moraes
    Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)
  • Dra. Letícia Formoso Delsin Feres
    Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP)
  • Dr. Sidney Beraldo
    Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)

Homenagem especial ao Conselheiro Sidney Beraldo

Sidney Beraldo, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(Foto: Reprodução)

A UVESP prestará uma homenagem especial ao Conselheiro Sidney Beraldo, que encerra sua trajetória no TCE-SP após uma carreira marcada pela defesa da transparência, pelo fortalecimento das contas públicas e pela modernização dos processos de fiscalização.

Em reconhecimento à sua contribuição histórica, Beraldo receberá o Troféu Competência Pública, a mais alta distinção concedida pela entidade.

Com sua aposentadoria, a cadeira será oficialmente assumida pelo deputado Carlos Cezar (PL), cujo nome foi aprovado pela Alesp nesta terça-feira (18). A indicação recebeu o apoio de 89 parlamentares, em um raro consenso entre as bancadas.
Segundo o presidente da Alesp, André do Prado, a escolha reflete “confiança, experiência e compromisso com o serviço público”.

Esta é apenas a segunda vez, em mais de três décadas, que um deputado estadual em exercício é indicado para compor o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

O fato que motivou o curso e a premiação

Durante análises dos resultados do IEG-M, a UVESP identificou dificuldades recorrentes das administrações públicas no atendimento aos quesitos avaliados pelo TCE-SP.
Em resposta, a entidade estruturou no Curso Efetividade Pública módulos específicos sobre as orientações técnicas da Corte, capacitando servidores para melhorar seus indicadores e fortalecer suas políticas públicas.

O curso, ministrado por professores especialistas, foi concluído em outubro e marca também a entrega dos certificados e o reconhecimento dos gestores que investiram na formação de suas equipes.

Esta é a segunda edição do Prêmio Efetividade Pública, que já se consolidou como um dos principais selos de excelência da gestão municipal paulista.

O que é o IEG-M?

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é um indicador elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que mede a qualidade das políticas públicas municipais.
Ele avalia sete áreas estratégicas:

  • Educação
  • Saúde
  • Planejamento
  • Gestão fiscal
  • Meio ambiente
  • Proteção dos cidadãos
  • Governança em tecnologia da informação

Cada área recebe uma nota que varia de C (baixa efetividade) a A+ (excelência).

Municípios que alcançam nota A em qualquer eixo demonstram alta efetividade na condução de políticas públicas — e é esse desempenho que a UVESP celebra com o Troféu Efetividade Pública.