Cerimônia em outubro destacará Prefeituras e Câmaras que atenderam aos critérios do programa nas categorias Ouro, Prata e Bronze
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 5 de outubro, às 10h, a solenidade de entrega do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, iniciativa criada para reconhecer e incentivar o fortalecimento das Ouvidorias Municipais de Prefeituras e Câmaras de São Paulo.
Lançado pelo TCESP em março deste ano, o programa busca valorizar, aperfeiçoar e dar visibilidade ao trabalho realizado pelas Ouvidorias, estimulando a adoção de boas práticas relacionadas à transparência, participação popular, cidadania e controle social.
O selo é dividido em três categorias — Ouro, Prata e Bronze — e reconhece os órgãos que atendem aos critérios estabelecidos pelo Tribunal para o funcionamento e o aprimoramento de suas Ouvidorias.
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Ouvidoria como canal de participação
As Ouvidorias Municipais funcionam como um dos principais canais de comunicação entre a população e o poder público. Por meio delas, cidadãos podem apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações, contribuindo para identificar problemas e aperfeiçoar os serviços públicos.
Nesse contexto, o Selo TCESP Ouvidoria Cidadã busca incentivar que Prefeituras e Câmaras aprimorem seus canais de atendimento e fortaleçam a participação da sociedade na administração pública.
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Cerimônia de entrega
A solenidade terá entrega presencial dos Selos Ouro e Prata. Os municípios contemplados com o Selo Bronze serão homenageados por meio de vídeo.
O evento também terá transmissão em tempo real pelos canais oficiais do TCESP.
Além da entrega dos selos, a programação contará com a palestra “A importância da Ouvidoria Pública como canal de promoção da participação e do controle social, da cidadania e do aperfeiçoamento da gestão”, ministrada por Mário Vinícius Claussen Spinelli, doutor em Administração Pública pela FGV e ex-Ouvidor-Geral da Petrobras.
A iniciativa reforça a importância das Ouvidorias como instrumentos de escuta da população, transparência e aprimoramento da gestão pública, aproximando cidadãos e instituições municipais.
