Mudança é crucial para garantir a atração de investimentos em datacenters
O estado de São Paulo espera receber investimentos de cerca de R$ 70 bilhões em novos datacenters nos próximos meses, conforme anunciado pelo governo paulista. Esses empreendimentos, que demandam energia limpa e competitiva, enfrentam um desafio importante: a necessidade de adequar a tributação sobre a geração própria de energia renovável, especialmente em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A atualização é essencial para atrair e sustentar operações que dependem de eletricidade limpa e acessível.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) destacou a urgência de ajustar os prazos do benefício do ICMS para modalidades de geração própria renovável, inclusive previstas para expirar no final de 2024. Segundo a entidade, São Paulo precisa equiparar suas regras aos outros estados do Sudeste, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, onde a isenção do ICMS está garantida até 2032. Essa mudança pode ser renovada por meio de alterações no artigo 166 do Anexo I do Regulamento do ICMS (Decreto nº 67.521/2023).
De acordo com o coordenador do grupo de trabalho de geração distribuída da ABSOLAR, Guilherme Susteras, “a atualização das regras do ICMS em São Paulo atenderá, ao mesmo tempo, o aumento de demanda de energia pelo crescimento das novas atividades econômicas e atrairá mais investimentos e empresas da cadeia de valor do setor de energia solar e demais renováveis, movimentando a economia local e elevando a arrecadação aos cofres públicos”.
Além de atrair investimentos, a ampliação do benefício fiscal pode fomentar a geração de empregos e renda, reduzir os custos com energia elétrica e diversificar o fornecimento de eletricidade no estado. Essa diversificação ajudaria a mitigar a pressão sobre os recursos hídricos e a diminuir o risco de bandeiras tarifárias nas contas de luz, beneficiando tanto os consumidores quanto os setores produtivos.
Atualmente, São Paulo possui 4,5 gigawatts (GW) de capacidade instalada de geração própria, distribuídos em 474 mil conexões que atendem residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.
