Em um passo importante para reforçar a infraestrutura de mobilidade urbana sustentável, a Prefeitura de Santos sancionou uma lei que institui o programa “Adote uma Ciclovia”, segundo informações divulgadas pela imprensa local.
O que diz a nova lei
Batizado de PL 228/2023, o programa foi idealizado pelo vereador Adriano Alex Piemonte e permite que empresas privadas firmem parcerias com o município para manter trechos da malha cicloviária de Santos.
Em troca desse compromisso, as empresas podem instalar estações de manutenção para bicicletas (com bombas de ar, manômetros e ferramentas) e até bicicletários ao longo das ciclovias adotadas. Além disso, será possível veicular publicidade institucional dessas empresas nos trechos adotados, como forma de compensação pela colaboração.
Motivações e impactos esperados
De acordo com os propositores da lei, o programa tem como principais objetivos:
- Incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.
- Ampliar a rede cicloviária de Santos sem que todo ônus financeiro fique sob responsabilidade da prefeitura.
- Garantir manutenção constante das vias cicláveis por meio da iniciativa privada, o que pode reduzir os custos para o município.
- Envolver a sociedade civil e o setor privado no desenvolvimento urbano, fortalecendo a participação comunitária e empresarial.
Próximos passos
Embora a lei já esteja sancionada, a regulamentação ainda depende de um decreto municipal que definirá detalhes operacionais, como quais ciclovias poderão ser adotadas, critérios para seleção de empresas parceiras, padrões das estações de manutenção e regras para publicidade.
Contexto maior
A iniciativa de Santos se encaixa em uma tendência mais ampla adotada por outras cidades brasileiras, onde programas similares incentivam empresas a investirem em ciclovias em troca de contrapartidas simbólicas, como visibilidade publicitária ou reconhecimento institucional.
Por que a medida é estratégica
- Sustentabilidade: Ao mobilizar empresas para participar da manutenção das ciclovias, a cidade reduz a carga orçamentária pública e estimula mobilidade limpa.
- Engajamento privado: Parcerias público-privadas nesse formato tendem a ser mais duráveis, já que há benefício direto para os parceiros (visibilidade) e para a população (serviços de manutenção).
- Planejamento urbano: A ação reforça a política cicloviária de Santos, alinhando-se a estudos anteriores que apontaram uma expansão da malha cicloviária no município.
- Visibilidade e inovação: Oferecer estações de conserto e pontos de apoio ao ciclista pode atrair mais usuários e tornar a bicicleta uma alternativa viável para deslocamentos diários.
A nova lei em Santos representa um modelo inteligente de colaboração entre poder público e iniciativa privada para fortalecer a infraestrutura cicloviária. Se bem executado, o programa “Adote uma Ciclovia” pode não apenas melhorar a manutenção das vias para ciclistas, mas também estimular um uso mais frequente e seguro da bicicleta na cidade.
