A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, emitiu uma notificação oficial às empresas de transporte por aplicativo Uber e 99, solicitando esclarecimentos sobre o aumento das tarifas de corridas registradas na capital paulista no início de dezembro. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) considera que os reajustes podem caracterizar práticas abusivas, caso não haja justificativas claras e técnicas para os preços elevados.
De acordo com o Procon, a cobrança de preços desproporcionais sem uma explicação técnica ou econômica pode violar os princípios de transparência e modicidade tarifária previstos no Código de Defesa do Consumidor. O órgão destacou que os consumidores têm o direito à prestação de serviços adequados e a preços justos, e, por isso, foi solicitada uma explicação detalhada sobre o modelo de precificação adotado pelas empresas.
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As empresas têm um prazo de dez dias corridos para responder às perguntas do Procon, que incluem questões sobre a justificativa para a precificação dinâmica, a adoção de mecanismos para evitar tarifas abusivas em períodos de alta demanda, a existência de teto tarifário e como essa política de preços é informada aos usuários.
A notificação também destaca que, caso as empresas não atendam à solicitação no prazo estipulado, medidas administrativas, como aplicação de multas ou até mesmo a suspensão temporária da atividade, poderão ser adotadas.
O aumento das tarifas tem gerado uma série de queixas por parte dos usuários. Muitos relatam que os preços das corridas subiram de forma significativa desde a transição de novembro para dezembro, chegando a triplicar em alguns horários. O descontentamento foi amplamente compartilhado nas redes sociais, com usuários afirmando que corridas que normalmente custavam cerca de R$ 25 a R$ 30 passaram a ser cobradas entre R$ 70 e R$ 130.
“Eu não entendo o motivo desse aumento absurdo. Uma corrida que eu pagava R$ 25 agora custa R$ 80. Não tem nem 5 km de distância”, disse a comunicadora Nanda Xie, que fez um post nas redes sociais que teve mais de 3,5 milhões de visualizações. Além disso, o analista financeiro Caio Franzoi, de São Caetano do Sul, relatou um aumento significativo, mencionando que chegou a pagar quase o dobro do valor habitual pelas corridas.
As empresas, por sua vez, justificam que o aumento dos preços está relacionado à alta demanda, especialmente no final de ano, quando há mais pedidos de corridas e menos motoristas disponíveis. A Uber afirmou que utiliza a “precificação dinâmica” para incentivar motoristas a saírem para as ruas, enquanto a 99 explicou que a tarifa é calculada com base na distância, no tempo de deslocamento e na oferta de motoristas na região.
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No entanto, a alegação de aumento da demanda não convenceu todos os usuários, que se sentem lesados pela falta de um controle mais rigoroso sobre os preços. Muitos optaram por recorrer ao transporte público como alternativa, especialmente nas madrugadas de fim de semana, quando o preço das corridas atinge seus picos mais altos.
A crise de preços elevados gerou também uma queda nas corridas solicitadas via aplicativos, com usuários mais seletivos ou até deixando de utilizar os serviços em favor de meios de transporte mais acessíveis, como ônibus e metrô.
A cidade de São Paulo aguarda agora as explicações das empresas, e o Procon Paulistano promete acompanhar de perto o caso para garantir a proteção do consumidor.
