Plano Estadual de Resiliência à Estiagem busca mitigar os impactos das secas prolongadas em 2024
O Governo do Estado de São Paulo publicou no final de julho um decreto que institui o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta, com diretrizes e ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos da estiagem prolongada em 2024.
A estiagem é um fenômeno climático caracterizado por um período prolongado de baixa ou nenhuma precipitação, resultando em um déficit hídrico que afeta diversos setores da sociedade. Seus impactos podem ser severos, incluindo a escassez de água potável, prejuízos à agricultura e pecuária, aumento do risco de incêndios florestais, problemas de saúde relacionados à baixa umidade do ar e até mesmo impactos na geração de energia.
Este fenômeno pode ser causado por diversos fatores, como variações climáticas naturais, desmatamento, mudanças no uso do solo e até mesmo o aquecimento global. E suas consequências podem se estender por meses ou até anos, afetando a economia, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
Objetivos do plano
O Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta tem como principal objetivo garantir o fornecimento contínuo de água potável à população, mesmo em períodos de escassez hídrica. Além disso, o plano visa
apoiar a atividade agrícola nas regiões afetadas, incentivando a adesão dos municípios a planos de contingência e programas de saneamento, como o Universaliza SP, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
A iniciativa busca integrar políticas e programas estaduais de resiliência climática já em andamento, promovendo uma abordagem abrangente e coordenada para enfrentar os desafios da estiagem. O projeto também prevê a possibilidade de parcerias com municípios, consórcios municipais, entidades públicas e privadas, além de outros poderes e esferas de governo, para a implementação de programas e ações preventivas e de resposta à estiagem.
Eixos de ação
O plano de ação se estrutura em três eixos principais: prevenção, resposta imediata e comunicação. A prevenção foca em preparar e equipar equipes de combate a incêndios, aprimorar a gestão dos recursos hídricos, com fiscalização e incentivo ao reuso, e conscientizar a população sobre o uso racional da água. A resposta imediata visa fornecer ajuda humanitária às áreas afetadas, apoiar municípios no combate a incêndios e no restabelecimento do abastecimento de água, além de emitir alertas e facilitar o acesso a água potável em emergências.
Por fim, a comunicação busca promover o uso consciente da água, a prevenção de incêndios e doenças, além de informar a população sobre os impactos da estiagem e as ações do governo, utilizando diversos canais para alcançar diferentes públicos.
Monitoramento e avaliação
O decreto também prevê a criação de um Comitê Gestor, coordenado pela Secretaria da Casa Civil, que será responsável por monitorar, avaliar e revisar o plano. O comitê contará com a participação de diversas secretarias estaduais, garantindo uma abordagem multidisciplinar e integrada na gestão da crise hídrica.
O Plano Estadual de Resiliência à Estiagem representa um importante passo na preparação do estado de São Paulo para enfrentar os desafios da estiagem prolongada. A combinação de ações preventivas, respostas imediatas e comunicação eficaz busca minimizar os impactos da escassez hídrica, garantindo o abastecimento de água, apoiando a agricultura e promovendo a conscientização da população sobre o uso responsável dos recursos hídricos.
