Iniciativa deve beneficiar principalmente Santas Casas e hospitais filantrópicos estaduais
No final de agosto, o governador Tarcísio de Freitas anunciou uma iniciativa que promete revolucionar o sistema de saúde pública em São Paulo: a nova Tabela SUS Paulista. O projeto ambicioso tem como objetivo principal aumentar o atendimento na rede pública de saúde e, ao mesmo tempo, reduzir as longas filas de espera que têm sido um desafio constante. A Tabela SUS Paulista é um compromisso do Governo de São Paulo em aprimorar o sistema de saúde, complementando o valor que os hospitais recebem atualmente do Ministério da Saúde por procedimentos hospitalares.
Com essa nova tabela, as unidades de saúde em São Paulo receberão até cinco vezes o valor estipulado pela tabela nacional do SUS. A medida representa um esforço significativo para equilibrar a remuneração dos procedimentos médicos e cirúrgicos, tornando a oferta de serviços mais atrativa para hospitais, especialmente para as Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas, que desempenham um papel fundamental no sistema de saúde estadual.
O governador Tarcísio de Freitas, ao anunciar a nova Tabela SUS Paulista, destacou a importância deste passo inovador na área da saúde: “tenho certeza que vamos fazer a maior revolução de saúde de São Paulo dos últimos anos. Nós vamos fazer a diferença e salvar vidas de quem está na ponta, de quem está esperando uma cirurgia eletiva, um tratamento ortopédico ou operações que, muitas vezes, não são feitas por causa dos valores de remuneração. Nós vamos equacionar este problema”.
A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado da Saúde, foi anunciada durante o evento de comemoração dos 60 anos da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), demonstrando o compromisso do governo com instituições que desempenham um papel fundamental no atendimento à saúde da população.
Essa inovação na forma de remuneração beneficiará 354 hospitais em todas as regiões do estado, representando 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista. Procedimentos como cirurgias de apêndice e vesícula verão seus valores reajustados significativamente, tornando-os mais atraentes para os hospitais e incentivando um atendimento mais amplo.
Além disso, o programa visa incentivar a realização de partos normais no SUS, aumentando a remuneração para procedimentos deste tipo e também elevando a remuneração de cesáreas. Outro destaque é o reajuste nos valores das internações em UTI, que serão duplicados. Esses reajustes abrangem cerca de 5 mil procedimentos hospitalares, tornando o sistema de saúde mais atrativo e sustentável.
Os recursos para a Tabela SUS Paulista serão provenientes inteiramente do Tesouro Estadual, corrigindo uma defasagem histórica causada pela falta de atualização da tabela nacional do SUS pelo governo federal nas últimas duas décadas. Esse investimento anual adicional do Governo de São Paulo é estimado em cerca de R$ 2,8 bilhões.
O secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, ressaltou a importância dessa iniciativa: “vamos alocar recursos novos do Tesouro do Estado para aumentar o teto financeiro dos hospitais e, assim, possibilitar um maior volume de atendimento para diminuir as filas que causam tanto sofrimento a nossos pacientes. O governador Tarcísio, com a atitude que toma hoje, muda a vida de cada cidadão paulista e o curso da história da saúde pública em São Paulo”.
Além de contribuir para a sustentabilidade financeira das instituições de saúde, a Tabela SUS Paulista terá um impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. A parceria estabelecida entre a Secretaria de Estado da Saúde e os hospitais será baseada na produtividade e eficiência na assistência à saúde, o que garantirá um atendimento mais ágil, reduzindo os deslocamentos e melhorando o acesso aos procedimentos.
Nos próximos meses, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde irá se reunir com todos os serviços de saúde para discutir metas de atendimento, permitindo que os recursos sejam pagos até o início do próximo ano. A Tabela SUS Paulista representa uma mudança significativa e positiva no sistema de saúde de São Paulo, beneficiando tanto os hospitais quanto os pacientes, e promovendo uma melhoria substancial na assistência à saúde em todo o estado.
