O levantamento apresenta as principais estatísticas da educação no Brasil
Por Eliria Buso
Os gestores municipais de educação têm novos prazos de entrega de dados para o Censo Escolar de Educação Básica de 2023. A pesquisa, que é a principal fonte de dados para a coleta de informações da educação básica no Brasil, é coordenada pelo Instituto Nacional de Ensinos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizada em colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação.
Em comunicado divulgado pela organização, em fevereiro, foi apresentado o novo cronograma, onde a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados deve ser feita até o dia 31 de maio, e a coleta de informações da Matrícula Inicial, de 31 de maio a 31 de julho de 2023.
Da mesma forma, os dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União devem ser entregues até o dia 23 de agosto. O Censo Escolar é a principal base para o repasse de recursos do governo federal, além do planejamento e divulgação dos dados das avaliações do Inep.
Segundo a assessora pedagógica da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Márcia Bernardes, o levantamento tem grande importância, pois coleta dados que abrangem todas as modalidades da educação – infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
“No caso dos municípios, ele faz a coleta de dados da educação infantil e do ensino fundamental. E, a partir dessa coleta de dados, os governos federal e estadual, utilizam para planejamentos de políticas públicas. É a partir dos censos que nascem esses dados para se ter um panorama da educação brasileira”.
Márcia reforça que as transferências de recursos como merenda, transporte escolar, a distribuição de livros e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) são diretamente influenciadas por esses resultados. “Então, a partir desses dados, é que o governo, tanto estadual, quanto federal, consegue organizar a questão financeira, de orçamento, e pensar nas políticas públicas”.
Além disso, a pesquisa também subsidia o cálculo de uma cesta de indicadores, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e outros que possibilitam contextualizar os resultados das avaliações e monitorar a trajetória dos estudantes desde seu ingresso na escola.
Em relação aos novos prazos do cronograma, a assessora pedagógica ressalta a necessidade de os gestores municipais participarem de forma programada.
“Os dados são fornecidos pela própria escola, então as escolas municipais têm que estar muito atentas aos prazos, porque tudo isso implica em recursos para o município. Então, se o secretário de escola não tiver essa responsabilidade de fazer a matrícula dos alunos e lançar no censo, isso é muito sério. É muito importante que os municípios fiquem atentos a essas datas, porque tudo isso resulta em programas de política pública”.
Aumento de matrículas e evasão foram destaques da edição 2022
A edição de 2022 do Censo Escolar de Educação Básica foi apresentada em fevereiro, pelo Ministério da Educação (MEC) e apontou que foram contabilizadas 47,4 milhões de matrículas nas 178,3 mil escolas de educação básica no Brasil.
Por outro lado, o levantamento também indicou um grande número de evasão escolar. “Isso vem nos preocupando um pouco, em nível nacional, porque nós entendemos que é um reflexo da pandemia que nós tivemos. Mas isso impactou mais no ensino médio e os anos finais do ensino fundamental. Os municípios não tiveram grandes impactos, pelo contrário, estão tendo aumento de matrículas se comparado ao censo anterior”, explica Márcia Bernardes.
Márcia acrescenta que os municípios vêm atuando em projetos de parcerias para combater esse problema. “Os municípios têm trabalhado bastante a Busca Ativa Escolar, que é um programa em parceria com a Unicef, e o Governo do Estado, por meio do secretário Renato Feder, tem trabalhado bastante para implantar um BI (Business Intelligence) para acompanhar diariamente a frequência dos alunos, justamente para que a gente não tenha essa questão de evasão”.
Com o novo cronograma, a divulgação dos indicadores de rendimento escolar de 2023 será apresentada pelo Inep em 10 de maio de 2024.
Leia a matéria completa na edição 192 do jornal do Interior News de Março (PÁG. 5), clique aqui.
