Lixo urbano de Marília hoje é coletado por servidores e terceirizados (Foto: Arquivo/MN)
A Prefeitura de Marília deu início, nesta semana, à consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à modernização da gestão de resíduos sólidos urbanos. O plano prevê a construção de uma Usina de Recuperação Energética (URE), que transformará o lixo produzido na cidade em biogás, biometano e energia elétrica, reduzindo impactos ambientais e promovendo desenvolvimento sustentável.
A proposta faz parte da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e foi encaminhada ao prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) pelo secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Mário Rui Andrade de Moura. De acordo com estudos técnicos e jurídicos apresentados, o modelo de PPP trará benefícios expressivos nas áreas ambiental, econômica e social, com retorno do investimento previsto em cerca de oito anos e margem operacional de 58% (Ebitda).
“A URE representa um avanço importante para Marília. Vamos reduzir emissões de gases de efeito estufa, criar novas fontes de receita e impulsionar a economia verde local”, destacou Moura.
Secretário Mario Rui (Foto: Rodrigo Viudes)
Investimento e modelo de concessão
O projeto será desenvolvido por meio de concessão administrativa com prazo de 30 anos. A empresa ou consórcio vencedor ficará responsável pelo tratamento dos resíduos sólidos domésticos, utilizando biodigestão da fração úmida para geração de biogás e biometano, e gaseificação/pirólise da fração seca para produção de energia elétrica.
O município prevê investimento anual de R$ 1,9 milhão, totalizando R$ 54,9 milhões ao longo do contrato, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos. Todos os equipamentos e estruturas da usina serão revertidos ao patrimônio público ao final da concessão, sem custos adicionais para a Prefeitura.
Entre os resultados esperados estão a redução de até 50% nos custos de tratamento da fração orgânica, economia de 30% na destinação da fração seca, diminuição de gastos com transporte e pedágios e eliminação de gases e chorume — fatores que podem garantir ao município o selo ambiental Município VerdeAzul.
Sustentabilidade e impacto social
Além do impacto ambiental positivo, a PPP prevê geração de empregos diretos e indiretos, incentivo à educação ambiental e melhorias na saúde pública, ao reduzir a quantidade de resíduos destinados a aterros e, consequentemente, a proliferação de vetores de doenças.
Atualmente, o lixo de Marília é encaminhado ao aterro da empresa Revita, contrato que foi prorrogado até setembro de 2026, com valor anual de R$ 7,5 milhões. A nova parceria busca substituir esse modelo por uma solução tecnológica, eficiente e financeiramente sustentável.
Consulta pública aberta
A consulta pública sobre o projeto segue aberta até 26 de novembro. Durante esse período, moradores, entidades e empresas podem enviar sugestões e contribuições à minuta do edital e ao contrato diretamente pelo site da Prefeitura de Marília. Após o encerramento, será realizada uma audiência pública para debater o tema, conforme determina a legislação federal das PPPs.
“Estamos transformando um passivo ambiental em um ativo público de longo prazo. Marília dá um passo importante rumo à inovação e à sustentabilidade na gestão de resíduos”, concluiu o secretário Mário Rui.
