Moradores de Limeira (SP) poderão obter descontos de 5% a 20% no IPTU ao instalar câmeras de segurança e integrá-las ao sistema de videomonitoramento da Guarda Civil Municipal (GCM). O projeto, de autoria do prefeito Murilo Félix, foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 29 de setembro, e segue agora para regulamentação.
A proposta combina incentivo econômico e fortalecimento da segurança pública, estimulando a participação dos cidadãos na vigilância da cidade. Segundo a prefeitura, a ampliação da rede de câmeras conectadas ao sistema da GCM permitirá respostas mais rápidas em casos de emergência e ações preventivas mais eficientes.
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O benefício será concedido a contribuintes que mantiverem os equipamentos em funcionamento contínuo e disponibilizarem o acesso às imagens para o poder público. Os participantes também deverão armazenar as gravações por, no mínimo, 30 dias.
“O desconto no IPTU é uma forma de valorizar o cidadão que contribui para o bem coletivo. Ao mesmo tempo em que o morador economiza, a cidade ganha mais segurança e tranquilidade”, destacou o prefeito de Limeira, Murilo Félix.
Com a sanção da lei, a prefeitura iniciará o processo de regulamentação, que definirá critérios técnicos, prazos e formas de adesão ao programa. A medida faz parte das ações do governo municipal para expandir a cobertura de monitoramento urbano e estimular a cooperação entre população e poder público.
