O Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesp), em regime de urgência, um projeto de lei que prevê a isenção total do IPVA para motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 150 cilindradas registrados em nome de pessoas físicas. A medida, se aprovada, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026 e promete aliviar os custos de milhões de motociclistas paulistas.
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Segundo o texto enviado ao Legislativo, a proposta altera a Lei nº 13.296/2008 — que regulamenta o IPVA no estado — e beneficia veículos que estejam com registro e licenciamento regularizados. A iniciativa foi construída com base em projeções fiscais do governo, na atualização da Tabela Fipe para 2026 e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Impacto direto no bolso dos motociclistas
O projeto tem forte apelo social e econômico, especialmente para trabalhadores que dependem da motocicleta como ferramenta de renda, como entregadores, motofretistas e prestadores de serviços.
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De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, a moto tem se consolidado como um dos principais meios de locomoção no estado.
“O uso da motocicleta é crescente nos municípios paulistas, em especial na capital. Para muitas famílias, ela representa o meio de transporte principal e uma ferramenta essencial de geração de renda”, destacou.
A proposta busca evitar que esses condutores sejam onerados de forma desproporcional, ampliando a mobilidade e oferecendo um alívio financeiro significativo para quem mais depende do veículo no dia a dia.
O governo afirma que a isenção considera o papel social e econômico das motos, que hoje compõem grande parte da frota paulista e são essenciais para deslocamentos rápidos, atividades profissionais e entregas urbanas. A expectativa é que a mudança aumente o poder de compra desses trabalhadores e reduza despesas fixas anuais.
Agora, o texto aguarda análise e votação dos deputados estaduais na Alesp. Se aprovado, São Paulo se soma a outros estados que já adotaram políticas de incentivo e desoneração para motocicletas de baixa cilindrada.
