Comitê é composto por representantes do governo, da sociedade civil e dos municípios
Em janeiro, o Governo de São Paulo instituiu o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas (CEMC) para acompanhar e monitorar a implementação da estratégia do estado na prevenção e enfrentamento a eventos climáticos extremos. A criação do CEMC representa um avanço na governança para o enfrentamento das mudanças do clima no estado.
A iniciativa é mais um passo importante no sentido de se pensar ações para reverter o quadro de emergência climática. Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada recentemente apontou que 34% dos brasileiros desconhecem o que são mudanças climáticas.
Os dados, revelados pela pesquisa encomendada pela empresa do setor energético Tereos ao final de 2024, mostram que 7% dos brasileiros se consideram mal-informados quanto ao tema. Nas classes D e E, mais da metade da população (54%) se diz desinformada sobre o assunto. Por outro lado, a pesquisa mostrou que 55% dos entrevistados entendem que ações de preservação ambiental são as mais importantes para cuidar do futuro do planeta.
O Conselho tem como prioridade a redução das emissões de gases de efeito estufa e o desenvolvimento de cidades paulistas mais resilientes a desastres como inundações, deslizamentos, incêndios florestais e estiagem prolongada. As secretarias da Casa Civil e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística lideram a iniciativa.
Composição e atuação
De caráter consultivo, o CEMC é composto por 18 membros, divididos entre governo, sociedade civil e municípios. Entre os membros do governo, estão as secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, da Casa Civil, de Desenvolvimento Econômico, de Ciência, Tecnologia e Informação, de Agricultura e Abastecimento e Transportes Metropolitanos.
A participação dos municípios é representada pelas regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista e pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma). Enquanto a sociedade civil é representada por organizações socioambientais com atuação na área de mudanças climáticas, universidades públicas paulistas e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
“Este conselho está sendo instalado com o objetivo de promover uma governança mais integrada e representativa. Com uma atuação coordenada, haverá uma articulação entre os setores estratégicos para a resiliência climática e economia de baixo carbono, como restauração ecológica, segurança alimentar, resiliência hídrica, gestão de resíduos e saneamento e mercado de carbono”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Outras iniciativas
Além da instalação do CEMC, o Governo de São Paulo anunciou outras iniciativas importantes, como a instituição do Centro Paulista de Radares e Alertas Meteorológicos (CePRAM), que visa aprimorar a capacidade de prever eventos extremos e melhorar a emissão de alertas à população, e o projeto “EMAE 100 anos do Reservatório Billings”, que prevê a plantação de mais de 100 mil mudas de árvores nativas nas margens do Rio Pinheiros e em regiões do Reservatório Billings.
Política Estadual de Mudanças Climáticas
As ações integram a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), que é dividida em duas frentes: mitigação e adaptação. O eixo de mitigação abrange o Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050), com trajetória de descarbonização em até 25 anos. O pilar de adaptação abarca o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC), que organiza e orienta as medidas e ações de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no estado de São Paulo. Ambos os planos são orientados pelo Conselho Estadual de Mudanças Climáticas (CEMC).
O PAC 2050 projeta uma redução de 12% das emissões entre 2021 e 2030. E uma das estratégias dessa área é o Finaclima-SP, criado em 2024, que funciona com recursos privados que podem servir tanto ao financiamento de projetos de mitigação a iniciativas de manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.
