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O Prêmio Efetividade Pública, realizado na ALESP em 5 de setembro, reconheceu o trabalho de servidores, agentes públicos e gestores municipais que se destacaram na busca por uma administração pública mais eficiente. 

O evento contou com a presença de autoridades como o Vice-Governador Felício Ramuth, o Presidente do Conselho Deliberativo da UVESP, Sebastião Misiara, a Presidente Executiva da UVESP, Silvia Melo, o Presidente da Associação Paulista de Prefeitos (APM), Marcelo Barbieri, o Diretor Presidente do Centro Universitário Anchieta (UniAnchieta), o Conselheiro do TCE-SP Sidney Beraldo e a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Delsin Matuck Feres, além de outras autoridades que compuseram a mesa.

Durante a cerimônia, 208 servidores e agentes públicos formados pelo curso Efetividade Pública, ministrado pela UVESP em parceria com a UniAnchieta, foram certificados. O curso capacitou profissionais de 11 câmaras municipais paulistas com ferramentas e estratégias para aprimorar a gestão pública. Além disso, 21 cidades receberam o Selo Efetividade, reconhecendo seus esforços na busca pela excelência na gestão. E 14 prefeitos estiveram presentes para receber a homenagem na categoria Ouro, com base em suas notas no IEGM.

A premiação reuniu mais de 300 pessoas, incluindo o Presidente do TCE-SP, Dr. Renato Martins, que participou virtualmente, reforçando a importância da formação de gestores públicos qualificados.

A presidente Executiva da UVESP, Silvia Melo, expressou a relevância da parceria: “cada vez mais, para nós, é importante trabalhar por uma boa gestão pública, por capacitação”. Falou também da sinergia com a Unianchieta e parabenizou os servidores que concluíram todas as etapas. O Conselheiro do TCE-SP, Sidney Beraldo, enfatizou o objetivo comum: “o evento mostra que todos estão imbuídos na prioridade de melhorar a gestão pública para melhorar a vida da população”. 

Já o Vice-Governador Felício Ramuth destacou a sinergia da iniciativa com os programas do Governo de SP. “Em políticas públicas, é fundamental a participação de todos, unir todas as esferas de governo, as entidades. Assim, de fato, vamos construir cidades cada vez melhores”. Enquanto o presidente do Conselho Gestor da UVESP, Sebastião Misiara, reforçou a importância da parceria com a Unianchieta e a necessidade de continuidade: “Queremos continuar nessa grande parceria. É preciso fortalecer o início de uma caminhada para não afundarmos em meio à constante mudança”.

Cidades premiadas com o Selo Efetividade

Categoria Prata: Araçatuba, Barretos, Bebedouro, Estiva Gerbi, Guaraci, Hortolândia, Ipuã, Iracemápolis, Itápolis, Jaguariúna, Monte Azul Paulista, Ourinhos, Palmital, Praia Grande, Santa Adélia, São Simão, Pirassununga, Pitangueiras, Sumaré, Tarumã e Itu.

Categoria Ouro: Botucatu, Bragança Paulista, Cesário Lange, Itajobi, Jundiaí, Limeira, Osasco, Pedreira, Porto Feliz, Presidente Prudente, Quintana, São José dos Campos, Várzea Paulista e Marília.

O Prêmio Efetividade Pública consolida-se como um reconhecimento aos esforços de gestores e servidores que se dedicam a construir uma administração pública mais eficaz e transparente, focada em gerar resultados positivos para a sociedade.

Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas do Estado confirmam presença na entrega do Efetividade Pública hoje na Assembleia Legislativa.

A UVESP, com o apoio acadêmico do Centro Universitário – UNIANCHIETA, em uma jornada de qualificação certificam servidores e gestores públicos.
O curso é um dos mais avançados do País na área pública.
A formatura da primeira turma de servidores formados pelo Efetividade Pública contará com a presença de diversas autoridades. O evento, que certificará 208 funcionários de mais de 40 Prefeituras e Câmaras Municipais.

“Foram cinco meses de curso com um currículo completo para aprimorar o conhecimento e o desempenho dos alunos e, por consequência, da gestão pública dos nossos Municípios”, explica a presidente executiva da UVESP, Silvia Melo.

Para o Presidente do Conselho Gestor da UVESP, Sebastião Misiara, o Efetividade Pública premia servidores e gestores qualificados e diferenciados, contribuindo assim no avanço da gestão pública brasileira.

Para o diretor de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa do UniAnchieta, Filipe Pires, o curso pretende ser a formação mais atualizada em gestão pública e nos aspectos diretivos dos
Indicadores de Efetividades: “queremos capacitar com técnicas, ferramentas e estratégias importantes na rotina da administração pública brasileira”.

Premiação – Além do certificado oferecido aos servidores, será entregue o Troféu Efetividade Pública para prefeitos e presidentes de Câmaras que se destacaram como exemplos de gestão eficiente para suas comunidades.

Além do vice-governador Felício Ramuth, a cerimônia contará com as presenças do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Dr Paulo Sergio de Oliveira, do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e também criador e idealizador do IEG-M, Dr Sidney Beraldo, da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, e do diretor-presidente da UniAnchieta, Norberto Mohor Fornari, entre outros.

Plano Estadual de Resiliência à Estiagem busca mitigar os impactos das secas prolongadas em 2024

O Governo do Estado de São Paulo publicou no final de julho um decreto que institui o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta, com diretrizes e ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos da estiagem prolongada em 2024.  
A estiagem é um fenômeno climático caracterizado por um período prolongado de baixa ou nenhuma precipitação, resultando em um déficit hídrico que afeta diversos setores da sociedade. Seus impactos podem ser severos, incluindo a escassez de água potável, prejuízos à agricultura e pecuária, aumento do risco de incêndios florestais, problemas de saúde relacionados à baixa umidade do ar e até mesmo impactos na geração de energia.
Este fenômeno pode ser causado por diversos fatores, como variações climáticas naturais, desmatamento, mudanças no uso do solo e até mesmo o aquecimento global. E suas consequências podem se estender por meses ou até anos, afetando a economia, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.

Objetivos do plano

O Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta tem como principal objetivo garantir o fornecimento contínuo de água potável à população, mesmo em períodos de escassez hídrica. Além disso, o plano visa
apoiar a atividade agrícola nas regiões afetadas, incentivando a adesão dos municípios a planos de contingência e programas de saneamento, como o Universaliza SP, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
A iniciativa busca integrar políticas e programas estaduais de resiliência climática já em andamento, promovendo uma abordagem abrangente e coordenada para enfrentar os desafios da estiagem. O projeto também prevê a possibilidade de parcerias com municípios, consórcios municipais, entidades públicas e privadas, além de outros poderes e esferas de governo, para a implementação de programas e ações preventivas e de resposta à estiagem.

Eixos de ação

O plano de ação se estrutura em três eixos principais: prevenção, resposta imediata e comunicação. A prevenção foca em preparar e equipar equipes de combate a incêndios, aprimorar a gestão dos recursos hídricos, com fiscalização e incentivo ao reuso, e conscientizar a população sobre o uso racional da água. A resposta imediata visa fornecer ajuda humanitária às áreas afetadas, apoiar municípios no combate a incêndios e no restabelecimento do abastecimento de água, além de emitir alertas e facilitar o acesso a água potável em emergências.

Por fim, a comunicação busca promover o uso consciente da água, a prevenção de incêndios e doenças, além de informar a população sobre os impactos da estiagem e as ações do governo, utilizando diversos canais para alcançar diferentes públicos.

Monitoramento e avaliação

O decreto também prevê a criação de um Comitê Gestor, coordenado pela Secretaria da Casa Civil, que será responsável por monitorar, avaliar e revisar o plano. O comitê contará com a participação de diversas secretarias estaduais, garantindo uma abordagem multidisciplinar e integrada na gestão da crise hídrica.
O Plano Estadual de Resiliência à Estiagem representa um importante passo na preparação do estado de São Paulo para enfrentar os desafios da estiagem prolongada. A combinação de ações preventivas, respostas imediatas e comunicação eficaz busca minimizar os impactos da escassez hídrica, garantindo o abastecimento de água, apoiando a agricultura e promovendo a conscientização da população sobre o uso responsável dos recursos hídricos.