Com índice de 99,37% e Selo Diamante no PNTP 2026, Legislativo alcança a 3ª colocação geral entre 1.408 entidades avaliadas no estado e supera os resultados de municípios da região
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A Câmara Municipal de Palmital (SP) conquistou o Selo Diamante no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Com índice de 99,37% de conformidade nos critérios avaliados, o Legislativo palmitalense alcançou a 2ª colocação entre as Câmaras Municipais do estado de São Paulo e a 3ª posição geral entre as 1.408 entidades públicas avaliadas no território paulista.
O resultado também coloca a instituição na liderança de transparência entre os Legislativos Municipais de diferentes cidades do Centro-Oeste Paulista e do Vale do Paranapanema.
Além do índice geral, a Câmara de Palmital registrou 100% de atendimento aos critérios essenciais, cumprindo integralmente os requisitos fundamentais estabelecidos pela metodologia do programa.
O desempenho reflete o trabalho de aprimoramento administrativo, organização de informações e modernização dos procedimentos relacionados à transparência pública e ao acesso à informação sob a presidência do vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Um dos principais destaques do resultado está na comparação com outras Câmaras Municipais do Centro-Oeste Paulista e da região do Vale do Paranapanema.
Considerando os índices do PNTP 2026, Palmital apresentou desempenho superior ao de 14 Legislativos Municipais da região, alcançando 99,37%, contra uma média de 72,84% registrada entre as instituições comparadas.
No levantamento, a Câmara de Palmital superou os percentuais registrados por Tarumã (94,78%), Marília (89,56%), Ourinhos (87,18%), Platina (86,39%), Campos Novos Paulista (83,14%), Presidente Prudente (82,38%), Cândido Mota (77,13%), Paraguaçu Paulista (72,14%), Pedrinhas Paulista (68,40%), Cruzália (67,05%), Florínea (66,65%), Assis (51,51%), Salto Grande (46,94%) e Ibirarema (46,50%).
Com isso, o Legislativo palmitalense ficou 26,53 pontos percentuais acima da média das 14 Câmaras Municipais comparadas, registrando o maior índice entre as instituições consideradas no levantamento.
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A liderança também aparece quando a comparação é ampliada para as Câmaras Municipais vinculadas às Unidades Regionais UR-02 (Bauru), UR-04 (Marília) e UR-05 (Presidente Prudente) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Nesse recorte, foram identificadas 114 Câmaras Municipais com pontuação disponível no PNTP 2026. Palmital apresentou o maior percentual, com 99,37%, seguida por Santo Anastácio, vinculada à UR-05, com 96,36%, e Macatuba, da UR-02, com 94,87%.
Outro dado relevante é que, entre os 114 Legislativos Municipais considerados, apenas duas Câmaras conquistaram o Selo Diamante: Palmital e Santo Anastácio.
A diferença entre os índices das duas instituições foi de 3,01 pontos percentuais, favorável ao Legislativo palmitalense.
Dessa forma, Palmital registra o maior percentual de transparência entre as Câmaras Municipais das regiões de Bauru, Marília e Presidente Prudente consideradas no levantamento, além de integrar o grupo de duas instituições que alcançaram a classificação máxima do programa nesse recorte regional.
Comparação com a Câmara de São Paulo e resultados nacionais
O desempenho de Palmital também chama a atenção na comparação com a Câmara Municipal de São Paulo. Conforme os índices apresentados no painel de avaliação do PNTP 2026, o Legislativo da capital paulista registrou 65,81%, enquanto Palmital alcançou 99,37%, uma diferença de 33,56 pontos percentuais.
A comparação mostra que, mesmo com uma estrutura administrativa de menor porte e estando localizada em um município de aproximadamente 20 mil habitantes, a Câmara de Palmital conseguiu apresentar um índice de transparência superior ao registrado por uma das maiores estruturas legislativas do país.
Em âmbito nacional, o PNTP 2026 avaliou 10.879 portais públicos, que registraram média aproximada de 69,65%. Desse universo, 1.017 instituições conquistaram o Selo Diamante, o equivalente a cerca de 9,3% dos avaliados.
Com o índice de 99,37%, Palmital ficou 29,72 pontos percentuais acima da média nacional, integrando o grupo de instituições que alcançaram a classificação máxima de transparência pública no programa.
O presidente da Câmara de Palmital, vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, falou sobre a conquista da premiação.
“Alcançamos o topo e conquistamos o Selo Diamante, atingindo a incrível marca de 99,4% de transparência e nos tornando a segunda Câmara mais transparente de todo o Estado. Isso significa que a nossa população tem acesso rápido, claro e honesto a tudo o que acontece na Câmara Municipal. Essa vitória não é só minha, é de uma equipe espetacular, formada por servidores que não mediram esforços para que esse resultado fosse possível. Desde o primeiro dia em que assumi a presidência, tive uma missão clara: transformar a nossa Casa em um modelo de transparência e eficiência para a população. Hoje, temos a demonstração de que o trabalho sério compensa. Parabéns a todos e vamos continuar avançando”, afirmou.
Evolução em relação aos ciclos anterioresO resultado de 2026 também representa uma evolução no desempenho da Câmara Municipal de Palmital em comparação com os ciclos anteriores do Programa Nacional de Transparência Pública.
Em 2024, o Legislativo registrou índice de 82,57%. No ano seguinte, em 2025, o percentual foi de 75,11%.
Já no ciclo de 2026, a instituição alcançou 99,37%, representando um crescimento de 24,26 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior e de 16,80 pontos percentuais na comparação com 2024.
A evolução está relacionada ao trabalho institucional de revisão de procedimentos, aperfeiçoamento de rotinas administrativas, organização documental e ampliação da disponibilização de informações ao público.
O PNTP considera diferentes dimensões da administração pública em sua metodologia de avaliação, incluindo informações institucionais, receitas, despesas, licitações, contratos, recursos humanos, planejamento, prestação de contas, acessibilidade, ouvidoria, acesso à informação e proteção de dados pessoais.
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Para alcançar a classificação Diamante, as instituições precisam atender a critérios relacionados à disponibilização, organização, atualização e acessibilidade das informações públicas, permitindo que os cidadãos acompanhem a atuação dos órgãos avaliados.
Trabalho conjunto contribuiu para o resultado
Segundo as informações divulgadas pela Câmara Municipal de Palmital, a conquista do Selo Diamante é resultado de um trabalho conjunto desenvolvido por servidores e colaboradores de diferentes setores da instituição, envolvendo as áreas administrativa, jurídica, contábil, legislativa, tecnológica e operacional, sob a presidência do vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Entre as atividades relacionadas ao desempenho estão a organização documental, publicação de informações, acompanhamento de processos, gestão de contratos, atendimento ao cidadão, manutenção dos sistemas, proteção de dados e cumprimento das exigências legais.
Essas atividades integram a rotina administrativa do Legislativo e contribuem para a manutenção das informações disponibilizadas à população, além de permitir o acompanhamento das ações e dos recursos públicos.
A instituição também destaca o apoio da Presidência da Câmara e da Mesa Diretora às iniciativas de aprimoramento da transparência, com a implementação de melhorias nos processos internos e nas ferramentas de acesso à informação.
Transparência e acesso às informações públicas
A conquista do Selo Diamante no PNTP 2026 representa o reconhecimento do desempenho da Câmara Municipal de Palmital no cumprimento dos critérios de transparência estabelecidos pelo programa.
A disponibilização de informações públicas permite que os cidadãos consultem despesas, contratos, processos de contratação, aplicação de recursos e demais dados relacionados à atuação do Poder Legislativo, contribuindo para o acompanhamento e a fiscalização das atividades institucionais.
Com 99,37% de conformidade, 100% de atendimento aos critérios essenciais e destaque nos levantamentos estadual, regional e nacional, a Câmara de Palmital encerra o ciclo de avaliação de 2026 com seu maior índice entre os três anos apresentados.
O resultado também evidencia a importância do trabalho técnico e administrativo desenvolvido pelos servidores da instituição, responsáveis pela organização, atualização e disponibilização das informações que integram os critérios de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública.
