A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (9) o regime de urgência para um projeto de lei que trata da quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e que também se tornaram populares pelo uso associado à perda de peso. Com a aprovação da urgência — por 337 votos favoráveis e 19 contrários — a proposta pode ser analisada diretamente no plenário, sem a necessidade de tramitar previamente pelas comissões temáticas da Casa.
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Os dois medicamentos têm como princípio ativo a tirzepatida, desenvolvida pela farmacêutica Eli Lilly. A substância atua no controle da glicose no sangue e no apetite, ao imitar hormônios intestinais relacionados à saciedade. Por esse mecanismo, os remédios são indicados para o tratamento do diabetes tipo 2 e vêm sendo estudados e utilizados também no manejo da obesidade.
O projeto foi apresentado pelo líder do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (MG). Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar o acesso aos tratamentos, hoje considerados de alto custo. Na justificativa da proposta, ele argumenta que o preço atual dos medicamentos é um obstáculo para a adoção em larga escala. “Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma Medicina de massa”, afirmou.
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A eventual quebra de patente permitiria que outros laboratórios passassem a produzir versões do medicamento, o que tende a aumentar a concorrência e reduzir os preços. Especialistas apontam que a medida, se aprovada, pode facilitar a incorporação do fármaco ao Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso de pacientes ao tratamento, sobretudo em casos de diabetes e obesidade.
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Apesar da aprovação da urgência, o mérito do projeto ainda precisa ser votado pelos deputados. Caso avance na Câmara, a proposta seguirá para análise do Senado antes de eventual sanção presidencial. O debate sobre patentes farmacêuticas costuma envolver discussões sobre acesso a medicamentos, custos para o sistema público de saúde e impactos na inovação e na indústria farmacêutica.
