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ASSIS
Profissionais da Saúde
Tem dia especial no calendário municipal

A “Semana da Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, poderá passar a ser celebrada pelo calendário oficial de Assis, no dia 13 de outubro. O projeto foi apresentado durante a 28ª sessão ordinária pelo Vereador Pastor Edinho, que tem o objetivo de honrar e reconhecer o trabalho desses profissionais da saúde.

CAMPINAS
Vítimas de animais peçonhentos
Atendimento especializado

Vereadora Debora Palermo apresenta Projeto de Lei que obriga Unidades de Saúde que atendam áreas rurais de Campinas a oferecer atendimento especializado e soros a vítimas de animais peçonhentos. A parlamentar diz que em Campinas, segundo informações do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado, há apenas duas Unidades de Referência para esses tipos de atendimento, o Hospital das Clínicas da Unicamp e o Complexo Hospitalar Prefeito Eduardo Orsi (Hospital Ouro Verde). O atendimento imediato e adequado a essas vítimas, com a prestação dos primeiros socorros e aplicação dos soros antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico, conforme o caso, é de suma importância.

ITARARÉ
UBS da Vila Novo Horizonte
Reforma já é uma realidade.

A reforma da Unidade de Saúde da Vila Novo Horizonte, trazendo esperança e melhorias à comunidade local, já é uma realidade. Junto com presidente da Câmara Municipal, Vereador Peneira, e o vereador Mário Pina, o Legislativo realizou uma visita técnica emocionante às obras, que já se encontram em fase de finalização.

SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Centro de Especialidades Odontológicas
Câmara Municipal presente na entrega 

O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e os Vereadores Joceli Mariozi e Rui Nova Onda, participaram da cerimônia de entrega da revitalização do Centro de Especialidades Odontológicas “Dr. Palmyro Ferranti”. Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo enfatizou a importância do investimento feito pela Administração Municipal na unidade de saúde.

INDAIATUBA
Doação de órgãos e tecidos
Município celebra a ação 

Três campanhas em setembro, fazem parte do Calendário Oficial de Eventos do Município e têm como base leis de iniciativa de Vereadores. São elas a campanha de conscientização sobre doação de órgãos e tecidos, da inclusão social da pessoa com deficiência (ambas campanhas denominadas “Setembro Verde”) e sobre cuidados com a saúde cardíaca (denominada “Setembro Vermelho – Lado a Lado pela Vida”). O município quer o título de Capital Nacional da Doação de órgãos e tecidos, através de suas ações. A lei que dispõe sobre a campanha de conscientização “Setembro Verde”, visando sensibilizar o munícipe acerca da doação de órgãos e tecidos, é de 2017, em iniciativa do ex-vereador Januba da Banca.

SÃO PAULO
Orquestra Parassinfonica
A primeira do mundo

A Orquestra Parassinfônica do Estado de São Paulo (OPESP), é a primeira do gênero no mundo, é protagonizada por 45 músicos, sendo que 11 deles são portadores de diferentes tipos de deficiência. Usar a música erudita para dar protagonismo a essas pessoas, foi o sonho do produtor Igor Cayres que vê hoje seu desejo concretizado.

BARUERI
Olimpíada Internacional de Astronomia
Medalha de ouro é brasileira

Com apenas 17 anos, o estudante Paulo Henrique dos Santos Silva, morador de Barueri, na Grande São Paulo, já acumula 21 premiações em competições científicas, entre elas cinco internacionais. E a mais recente foi uma medalha de ouro conquistada na 16ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica, realizada entre os dias 10 e 20 de agosto em Chorzów, na Polônia.

ARARAS
Curso de cerimonial
Servidores da Câmara capacitados 

As servidoras públicas da Câmara Municipal de Araras, a jornalista Eliane Pessotto de Arruda e a pedagoga legislativa Caroline Mazon Gomes, participaram de um curso realizado pela Escola Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), com o tema: “Cerimonial, protocolo e organização de eventos públicos nos municípios”. Também participou da capacitação o diretor de Comunicação e Relações Institucionais, Bruno Henrique Pinto.

SÃO CARLOS
R$ 1 milhão e 100 mil
Valor economizado pela Câmara

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, informou que formalizou a devolução da quantia de R$ 1.100.000,00 aos cofres da Prefeitura, valor disponibilizado pelo duodécimo constitucional do orçamento deste ano do Poder Legislativo. O montante é resultado da economia de recursos alcançada pela Câmara na atual gestão.

ITIRAPINA
Vereadora recebe honraria
Indicação feita pelo Cônsul 

A Vereadora Bete do Broa foi indicada pelo Cônsul Honorário do Hawaii, Marcelo Tito, para receber a Honraria pela Ordem dos Cavalheiros Templários do Brasil. Essa Honraria é um reconhecimento as pautas do trabalho da Vereadora em Defesa do Meio Ambiente, a luta em Defesa dos Catadores de Reciclagem, da inclusão Social as pessoas menos favorecidas e em Defesa das Mulheres e sobre as leis de sua autoria sobre essas causas que realmente impactam a vida da sociedade positivamente.

O mais importante banco de fomento do país, abre espaço para mulheres gestoras

O BNDES, com apoio da ONU Mulheres, é chancelado com o selo da Women On Board, e tem 30% das cadeiras ocupadas por mulheres em seu Conselho.

“Um BNDES representado e dirigido por mais mulheres e homens conjuntamente é um BNDES mais produtivo. Tenho certeza de que isso é mais um legado que deixamos para essa instituição tão importante para o Brasil, na qual trabalhamos sob três pilares: propósito, inovação e eficiência”, disse Montezano, presidente do banco em 2021, quando do recebimento do selo.

Hoje sob a presidência de Aloizio Mercadante, o respeito e reconhecimento às mulheres se mantem, tanto que no último mês de agosto, mandatárias de doze cidades das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, estiveram e conversa privada com a diretora socioambiental do BNDS, Tereza Campello, para que as prefeitas também possam trazer sugestões de aprimoramento dos mecanismos de financiamento público rumo a uma economia de baixo carbono, além de propor possíveis estratégias para dar suporte a cidades inadimplentes, uma espécie de Programa Desenrola para Municípios.

A reunião permitiu que o BNDES viesse a conhecer as necessidades dos municípios, podendo estabelecer futuras linhas de crédito voltada para essas necessidades.

Participaram da reunião Margarida Salomão, Prefeita de Juiz de Fora/MG; Paula Lemos, Prefeita de Barretos/SP; Elcione Barbosa, Prefeita de Igarassu/PE; Jussara Oliveira, Prefeita de Lavras/MG; Antonia Dias, Prefeita de Cáceres/MT; Maria Laurentino, Prefeita de Bezerros/PE; Camila dos Santos, Prefeita de Sirinhaém/PE; Fernanda Cesar, Prefeita de Brasiléia/AC; Fátima Pacheco, Prefeita de Quissamã/RJ; Marina Marinho, Prefeita de Jandaíra/RN e Francineti Carvalho, Prefeita de Abaetetuba/PA, além de   Michelle Ferreti e a Cintia Melchiori,  diretoras do Instituto Alziras

O Instituto Alziras criou a “Rede Gpúblicas”, formado por Mulheres na Gestão Pública, que se conectam através de uma plataforma pluripartidária de articulação, intercâmbio e cooperação feminina na política e na gestão pública de abrangência nacional. Criada durante a pandemia de COVID-19, a rede segue conectando mulheres eleitas, especialistas e ativistas com o objetivo de qualificar o desenvolvimento de soluções para os problemas públicos, a partir de dados e evidências científicas, enfocando a centralidade dos marcadores de gênero e raça nas mais variadas agendas, grupo do qual as prefeitas que participaram da reunião fazem parte.

A única representante paulista foi a prefeita de Barretos, Paula Lemos, que comenta: “É muito gratificante perceber que meu trabalho está sendo visto a nível nacional e estar ali representando os mais de seiscentos municípios me permitiu também trazer a nossa realidade para o banco. Tive a oportunidade de destacar, que assim como nordeste, nós do Estado de São Paulo, também estamos sofrendo com a diminuição dos repasses como do ICMS, do FUNDEB e do FPM.”

O Instituto Alzira, responsável pela interlocução das 12 prefeitas com o BNDES, acena o compromisso de novas reuniões, para resolução das pautas apresentadas

O BNDES além do selo da WOB, o BNDES também aderiu, desde 2007, ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal.

Dos 210 milhões brasileiros, 37,7 milhões são pessoas idosas, ou seja, que têm 60 anos ou mais. Os dados são deste ano e fazem parte de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que traz também outras estatísticas: 18,5% dessa população ainda trabalha e 75% dela contribuem para a renda de onde moram; porém a população 80+ é o segmento que mais cresce no Brasil. De 170,7 mil pessoas em 1940, estima-se que que o contingente muito idoso esteja em cerca de 3,6 milhões em 2020, que necessitam de rede de apoio, que nem sempre existe, vivendo em ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos).

As ILPIs seguem regulamento técnico que define normas de funcionamento, com regulamentação sanitária de boas práticas em residências coletivas para pessoas idosas, elaborada a partir da necessidade de se estabelecer critérios para a prevenção e redução dos riscos à saúde aos quais ficam expostos os idosos residentes bem como de definir os critérios mínimos para o funcionamento desses locais e os mecanismos de avaliação e monitoramento dos serviços prestados, fiscalizado pelo Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva, que municia o promotor de Justiça com embasamento para uma atuação cada vez mais resolutiva e eficaz, de maneira unificada e respeitando a autonomia funcional, é o objetivo central do órgão. É por meio do CAO Cível que o Ministério Público promove a integração entre os diversos braços da instituição para resultar no atendimento às demandas da sociedade.

Vale a pena lembrar, que os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal, que, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, promovendo seu bem-estar e garantindo o direito à vida. Outro instrumento para garantia dos direitos dessa população é o Estatuto do Idoso, criado em 2003, ele assegura, de forma permanente, direitos fundamentais, medidas de proteção, política de atendimento, acesso à Justiça e proteção judicial.

Por meio de seus promotores de Justiça, o MPSP se pauta pela Constituição, pelo Estatuto de Idoso e por outros dispositivos legais para garantir a defesa das pessoas com mais de 60 anos, seja no âmbito coletivo ou individual. A instituição tem o compromisso de agir sempre que houver situação de risco tolhendo o direito de escolha do idoso, ou ainda nas hipóteses de desrespeito ao exercício da liberdade e da dignidade como pessoa humana.

Com o objetivo de fomentar políticas públicas para essa população, o CAO Cível e Tutela Coletiva – Pessoa Idosa​, em conjunto com o Curso de Bacharelado e Programa de Pós-Graduação em Gerontologia​ da EACH/USP e o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial ​(NAT), desenvolveu o IntegrIDADES. O projeto tem como premissas garantir voz ativa à pessoa idosa​, estruturar e fortalecer as redes de cuidado, com enfoque na básica e média complexidade​.

O IntegrIDADES oportuniza maior eficiência dos processos de tomada de decisão;  intensificação, ampliação e diversificação do uso dos mecanismos participativos no próprio processo de concepção e implementação de políticas públicas; desenvolvimento do pensamento crítico, autônomo e cidadão, que possa contribuir para a formação cultural e a capacidade de discernimento dessa população e qualidade e relevância na expectativa de estimar os valores da formação humanística dando voz aos participantes.

Para o médico Egídio Dórea, coordenador do programa da USP+60, criado pela professora Ecléa Bosi em 1994, que completou 28 anos de atividades, por iniciativa da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP, “a participação em uma das atividades das universidades abertas ultrapassa a aquisição de informações: maior participação social, bem-estar físico e mental, além da redução dos riscos de solidão e isolamento social”, diz ele.

“Segundo o IPEA, a proporção das pessoas idosas poderá chegar a 40,8% em 2100. Esses dados são alarmantes porque o envelhecimento populacional modifica as necessidades da sociedade. O Brasil possui uma das políticas públicas mais modernas que é o Estatuto da Pessoa Idosa, mas o que se espera são ações efetivas pelas entidades públicas e privadas, que garantem o envelhecimento com dignidade”, comenta a advogada Dra. Rosangela de Paula Neves, membro da Comissão Provisória do Fórum Paulista da Conscientização do Envelhecimento, em seu livro “Mulheres no Direito, Poder de uma Mentoria”, da Editora Leader