ARTIGO: A SOLUÇÃO ESTÁ NO GOVERNO MUNICIPAL
*Sebastião Misiara A nossa Federação passou de uma descentralização em 1891, para uma descentralização um pouco menor em 34, para praticamente uma abolição da Federação no regime de 37, uma reconstituição em 46, um grau grande de centralização a partir de 1968, dai por diante. Então os municípios começaram a sofrer as consequências por conta […]
David Uip participará de live no TCESP sobre saúde no pós-pandemia
31/07/2020 – SÃO PAULO – O Médico Infectologista David Uip, que coordenou o Centro de Contingência para o Coronavírus em São Paulo, participa na próxima quinta-feira (6/8) de um debate online promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante o evento será discutido o futuro da saúde pública após a pandemia […]
O Legislativo paulista e a saúde pública no Estado ao longo da história: Gripe Espanhola
A pandemia do novo coronavírus afetou profundamente a vida de todos os paulistas. No entanto, essa não é a primeira vez que a população do Estado se viu obrigada a mudar sua rotina por causa de uma doença. Para lembrar o enfrentamento de doenças como gripe, meningite e febre amarela, iniciamos hoje uma série de […]
Processos físicos voltam a tramitar; Tribunal inicia reabertura gradual
4/8/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, ontem (3/8), a tramitação de processos em meio físico, que estava suspensa desde março. A Corte, que em função da pandemia da COVID-19 adotou medidas preventivas para evitar a circulação de servidores e de público externo, também iniciou um […]
Agora é Lei: PL que propõe reforma administrativa pública municipal indireta é sancionado
MARCO CALEJO / HOME OFFICE Aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 24 de junho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo, que prevê a reforma da administração pública municipal indireta, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quarta-feira (29/7). O texto foi publicado no Diário Oficial da Cidade […]
ARTIGO: A UVESP FEZ O QUE DEVERIA FAZER PELO MANDATO
Sebastião Misiara Termina, no final desse ano, mais um mandato no Poder Municipal. Antes disso, vem o novo processo eleitoral, com regras definidas e diferentes das antigas. Nós, da União dos vereadores do estado de São Paulo, tentamos cumprir o nosso papel, com nossa equipe técnica e jurídica para dar embasamento legal às ações dos […]
Câmara de SP aprova CPI para apurar sonegação de ISS
MARCO CALEJO / HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em Sessão Plenária desta terça-feira (4/8), a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração de sonegação de ISS por simulação de endereço, quando empresas mantêm sedes de fachada em outros municípios para reduzir o recolhimento do imposto. Mais cedo, […]
ARTIGO: O difícil novo artigo 21 da LRF
*Sérgio Ciquera Rossi Tenho a sensação, pelo menos no que me diz respeito, de que certas regras legais passam desapercebidas quando de sua aprovação, para só emergirem no momento de sua aplicação, oportunidade em que são medidas sua real extensão e consequências. Caso recente, pelo menos na minha percepção, concentra-se nas alterações, dentre outras, […]
Bolsonaro veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por covid-19
Fonte: Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto ao PL 1.826/2020 está publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Na mensagem encaminhada ao Congresso, Bolsonaro alega […]
Regras para propaganda eleitoral na Internet em 2020
As regras para propaganda eleitoral na Internet em 2020 vão ficando mais claras, na medida em que o TSE regulamenta alguns pontos que ainda não estavam bem definidos. No dia 6 de outubro de 2017, o Presidente da República sancionou a Lei nº 13.488, que trouxe diversas alterações na Lei nº 9.504, de 30 de […]
