Reforma Administrativa: como vai funcionar o bônus por desempenho para servidores públicos
Bonificação será paga apenas a agentes em atividade, com base em metas e resultados mensuráveis, e poderá chegar a até 90% dos limites de despesa com pessoal A Reforma Administrativa, em tramitação no Congresso Nacional, propõe a criação da bonificação por resultado — um mecanismo que visa premiar o desempenho de servidores públicos ativos com […]
Minha Casa Minha Vida terá novos ajustes nas faixas de renda e no teto de imóveis
Mudanças visam ampliar o acesso ao programa habitacional para famílias das faixas 1, 2 e 3, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) passará por atualizações nos limites de renda e nos valores máximos dos imóveis financiados, com o objetivo de facilitar o acesso de mais famílias ao […]
Barueri será pioneira na América Latina com usina que transforma lixo em energia
Unidade de Recuperação Energética deve entrar em operação em 2027 e promete reduzir em até 90% o volume de resíduos destinados a aterros sanitários Barueri, na região metropolitana de São Paulo, será a primeira cidade da América Latina a abrigar uma usina de conversão de resíduos em energia — conhecida como Waste-to-Energy (WtE). O projeto, […]
Festa Alemã de Atibaia começa nesta sexta-feira com entrada gratuita e programação para toda a família
A Festa Alemã de Atibaia promete transformar o Parque Edmundo Zanoni em um pedacinho da Alemanha a partir desta sexta-feira (17). Com entrada gratuita, o evento segue até domingo (19) e reúne música, dança, gastronomia típica e muita tradição germânica em uma celebração aberta ao público. Realizada pela Associação dos Produtores de Morangos e Hortifruti […]
Senado aprova projeto que facilita portabilidade de salário e reforça transparência dos bancos
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 4.871/2024, que simplifica a portabilidade de salário entre bancos e impõe novas regras de transparência às instituições financeiras. O texto, aprovado em votação simbólica, segue agora para sanção presidencial. De acordo com a proposta, bancos terão até dois dias úteis para efetivar o pedido […]
Campinas será sede do primeiro data center da Eletrobras e reforça posição como polo tecnológico
A cidade de Campinas (SP) foi escolhida para abrigar o primeiro data center da Eletrobras, marcando a estreia da companhia no setor de infraestrutura digital. O projeto, ainda em fase de documentação junto ao Ministério de Minas e Energia (MME), representa um passo estratégico da estatal em direção ao mercado de tecnologia e dados, um […]
Limeira concede desconto de até 20% no IPTU para imóveis com câmeras integradas ao sistema da GCM
Moradores de Limeira (SP) poderão obter descontos de 5% a 20% no IPTU ao instalar câmeras de segurança e integrá-las ao sistema de videomonitoramento da Guarda Civil Municipal (GCM). O projeto, de autoria do prefeito Murilo Félix, foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 29 de setembro, e segue agora para regulamentação. A proposta combina […]
Vinte anos do Código de Proteção Animal em São Paulo: avanços recentes e novos desafios
Leis atualizadas e investimentos em programas como Meu Pet reforçam a vanguarda paulista Há exatos vinte anos, São Paulo deu um passo histórico ao instituir o Código de Proteção aos Animais (Lei nº 11.977). O marco de 2005 representou o início de uma política pública que reconhece o bem-estar animal como parte essencial da vida […]
Hortolândia é pioneira em saúde mental na Região Metropolitana de Campinas
Programas incluem capacitações, rodas de conversa e ações de prevenção A Câmara Municipal de Hortolândia formalizou, no último dia 19 de agosto, um convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) para a implantação de um projeto voltado à saúde mental dos servidores do Legislativo. Trata-se da primeira iniciativa desse tipo na Região Metropolitana […]
Consórcios intermunicipais precisam seguir a lei
Licitações compartilhadas podem beneficiar a todos, desde que cumpram regras de planejamento A Nova Lei de Licitações (lei nº 14.133/2021) representa um marco na busca por maior modernização e eficiência na gestão pública brasileira. Entre os instrumentos previstos na nova legislação, destaca-se a possibilidade de certames compartilhados, incluindo aqueles realizados por meio do Sistema de […]
