Selo “Amigo da Pessoa com TEA” será destaque em debate no Dia do Vereador, em Aparecida
A inclusão e o fortalecimento das políticas públicas estarão no centro das discussões do Dia do Vereador, promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), no próximo dia 1º de outubro, em Aparecida. Entre os temas em pauta, ganha destaque a recente criação do Selo “Amigo da Pessoa com TEA”, iniciativa da […]
Emendas parlamentares impositivas no âmbito municipal: a força da microvisão legislativa para resultados concretos
As emendas parlamentares impositivas configuram-se como instrumento de gestão orçamentária de caráter complementar, concebido para ampliar a participação do Poder Legislativo no processo de alocação de recursos públicos e para aproximar a execução orçamentária das demandas concretas da sociedade. Introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio das Emendas Constitucionais nº 86/2015 e nº 100/2019, as […]
Cristiana de Castro Moraes assume pela terceira vez a Presidência do Tribunal de Contas
Conselheira enfatiza efetividade e compromisso social do TCESP em sua nova gestão A Conselheira Cristiana de Castro Moraes tomou posse, no último dia 19 de agosto, como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A cerimônia marcou a sucessão do Conselheiro Roque Citadini, cuja aposentadoria foi publicada na mesma data no […]
UVESP comemora o Dia Nacional do Vereador em Aparecida com programação especial
No próximo 1º de outubro, data em que se celebra o Dia Nacional do Vereador, a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) promove em Aparecida uma programação especial voltada à valorização e ao fortalecimento do trabalho dos parlamentares municipais. A data foi instituída oficialmente em 1963 pela Lei Federal nº 6.339 e […]
Tecnologia na Educação Infantil é destaque no 8º Conexidades com palestra no “Comunidade UVESP”
Palestra integrou a programação do encontro e apresentou caminhos acessíveis para inovar no ensino público desde a Educação Infantil. Durante a oitava edição, um dos principais encontros nacionais entre setores público e privado, a tecnologia na Educação Infantil ganhou destaque com a palestra “Ensino Tecnológico desde a Educação Infantil: um legado para sua gestão”, ministrada […]
Atendimento itinerante SP Por Todas leva acolhimento e proteção à mulheres em Holambra
Unidade móvel ofereceu suporte jurídico, psicossocial e orientações sobre direitos O Ônibus SP Por Todas esteve no Parque Expoflora durante o 8º Conexidades, oferecendo atendimento humanizado e sigiloso a mulheres. A iniciativa, da Secretaria de Políticas para a Mulher, tem como objetivo descentralizar e ampliar o acesso a serviços de acolhimento, orientação e proteção em […]
Wagner Rosário é aprovado para o TCE-SP após semanas de impasse na Alesp
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (23) o nome de Wagner Rosário, ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) no governo Jair Bolsonaro, para ocupar uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A indicação, feita pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi confirmada após três […]
Do óleo de cozinha às bitucas de cigarro: iniciativas que reduziram impactos ambientais
Evento adotou práticas que transformaram resíduos em insumos sustentáveis Pela primeira vez em sua história, o Conexidades foi realizado pensando totalmente na sustentabilidade. Nesta edição, todas as etapas do encontro de agentes públicos e privados foram planejadas para reduzir impactos ambientais e reforçar o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e […]
89% das leis contestadas em São Paulo são inconstitucionais: o que está errado nas Câmaras Municipais?
Aprimorar o processo legislativo é a chave para reduzir a insegurança jurídica nos municípios A cada cem ações de inconstitucionalidade julgadas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, oitenta e nove foram consideradas inconstitucionais. Trata-se da maior taxa de inconstitucionalidade registrada nos últimos tempos. Esse foi o relatório publicado pelo Anuário da Justiça, […]
Selo Cidade Mulher: Nova lei premia municípios que promovem políticas públicas para mulheres
Foi sancionada nesta sexta-feira (19) a Lei nº 15.214, que cria o Selo Cidade Mulher, uma distinção a ser concedida anualmente aos municípios que se destacarem na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar das mulheres. A autora da proposta é a deputada federal Nely Aquino (MG). Este é o primeiro projeto de lei de […]
