Praia Grande assume controle ambiental — veja o que muda com o licenciamento local
O município de Praia Grande (SP) acaba de oficializar a adesão ao modelo de Licenciamento Ambiental Municipalizado. A partir desta semana, a cidade passará a conduzir, pela administração local, a avaliação e concessão de licenças ambientais para empreendimentos de impacto local — uma atribuição que antes cabia exclusivamente ao órgão estadual CETESB. Clique aqui para […]
Socorro inaugura praça sensorial no Parque da Cidade e avança em políticas de inclusão
O Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, um dos principais espaços de convivência de Socorro, ganhou nesta quarta-feira (3) uma nova área sensorial dedicada à inclusão e ao estímulo da autonomia. A inauguração coincidiu com o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, reforçando o compromisso do município com políticas públicas voltadas à acessibilidade e ao […]
Dr. Túlio é eleito prefeito de Guará (SP) com ampla vantagem em eleição suplementar
A eleição suplementar realizada neste domingo (7) confirmou Dr. Túlio de Mattos Figueiredo (Podemos) como o novo prefeito de Guará. Com 66,27% dos votos válidos, o médico venceu a disputa com larga vantagem e deve assumir o comando do município até 9 de janeiro de 2026, encerrando o mandato em dezembro de 2028. Segundo dados […]
Municípios fortalecem ensino público com programas de robótica que crescem a partir de escolas piloto
Começando pequeno e com acompanhamento contínuo é uma forma de atualizar o currículo municipal e expandir aos poucos. Programas que começam em uma única escola podem gerar grandes transformações em toda a rede de ensino. Esse é o princípio que orienta o avanço dos programas de robótica educacional em municípios têm o orçamento mais limitado, […]
São Roque sediará edição do Intercidades Turismo com foco no desenvolvimento do setor
O município de São Roque receberá, no dia 5 de dezembro, uma das edições mais esperadas do Intercidades Turismo – Fator de Desenvolvimento, encontro que reúne autoridades, gestores públicos, especialistas e representantes das principais entidades do setor para discutir o futuro do turismo no Estado de São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser […]
35 anos do SUS, o sistema que transformou a saúde brasileira
Municípios são protagonistas na consolidação e no futuro do atendimento universal no país O Sistema Único de Saúde – SUS completou 35 anos como uma das maiores políticas públicas de inclusão social do mundo. Criado pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.080 em 1990, o sistema consagrou a saúde como direito de […]
A devolução de duodécimos pelas Câmaras Municipais: análise da jurisprudência do TCESP e a responsabilidade fiscal
Por Dra. Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira Mestre em Direito Administrativo | Doutora em Educação | Contadora | Consultora Jurídico da UVESP 1. Introdução e contexto normativo O presente informativo visa orientar as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo sobre a interpretação e a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de […]
Peruíbe avança na modernização da saúde com implantação do e-SUS em toda a rede municipal
A Prefeitura de Peruíbe deu mais um passo importante na digitalização dos serviços de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde está expandindo a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (e-SUS PEC) para todas as unidades do município, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que passou a operar com o sistema entre novembro e o […]
Workshop Jurídico fortalece integração entre Câmaras Municipais e órgãos de controle
Evento promovido pela Uvesp reuniu representantes de mais de 30 municípios filiados O 4º Workshop Jurídico-Administrativo “Boas Práticas e Desafios da Gestão Legislativa Municipal”, promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo- UVESP, reuniu representantes de mais de 30 municípios paulistas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, no último […]
Tarcísio de Freitas confirma delegado Osvaldo Nico Gonçalves como novo secretário da Segurança Pública de São Paulo
O governador Tarcísio de Freitas nomeou o delegado Osvaldo “Nico” Gonçalves como novo titular da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. A escolha ocorre após a saída de Guilherme Derrite, que retorna à Câmara dos Deputados para reassumir seu mandato federal. Nico ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta e agora assume o comando […]
