Reforma Tributária: O que muda para os municípios?

Por Dr. João Batista CostaAdvogado | Consultor Jurídico da UVESP A Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) já é uma realidade.E nenhum município do Brasil ficará indiferente. Ela muda: Se a Prefeitura não se preparar, o impacto pode ser duro: Mas se o gestor agir agora, a reforma pode virar oportunidade de organização, modernização […]
Carlos Cezar é aprovado pela Alesp e assumirá cadeira no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (18), a indicação do deputado Carlos Cezar (PL) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O parlamentar de 55 anos ocupará a vaga deixada por Sidney Beraldo, que se aposenta ainda este […]
Nova categorização do Mapa do Turismo reforça critérios técnicos e integração municipal

Ministério do Turismo lança metodologia com 70 variáveis para redefinir papéis das cidades O Ministério do Turismo apresentou oficialmente, durante o II Seminário Nacional de Regionalização do Turismo — realizado no Salão do Turismo 2025, no Distrito Anhembi, em São Paulo —, a nova categorização dos municípios integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta estratégica […]
Desafios da saúde urbana exigem cooperação global e soluções inovadoras nas megacidades

Seminário em São Paulo reuniu especialistas das Américas para debater saúde pública No mês de setembro, o Seminário Internacional Desafios da Saúde nas Megacidades, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo SES-SP em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), reuniu autoridades, pesquisadores e gestores de seis países das Américas no […]
Delegacia da Mulher completa 40 anos como símbolo de transformação

Primeira unidade do gênero no mundo consolidou São Paulo como referência Há quarenta anos, São Paulo inaugurava um marco na história dos direitos das mulheres. Em 6 de agosto de 1985, sob gestão do então secretário de Segurança Michel Temer, nascia no centro da capital a primeira Delegacia de Defesa da MulherDDM, pioneira no Brasil […]
Consórcio Acqua Vias SP vence leilão da PPP de Travessias Hídricas e investirá R$ 2,5 bilhões em frota elétrica e terminais modernizados

Projeto do Governo de São Paulo, premiado com certificação internacional de sustentabilidade, prevê mais de 40 novas embarcações — a maioria 100% elétrica — e modernização de 20 terminais. O consórcio Acqua Vias SP venceu, nesta quinta-feira (13), o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do Sistema de Travessias Hídricas do Governo de São Paulo, realizado […]
Presos ajudam a reconstruir cidade devastada por tornado no Paraná

Sob coordenação do governo Ratinho Junior, detentos do programa Mãos Amigas atuam na limpeza e recuperação de escolas destruídas em Rio Bonito do Iguaçu, município que teve 90% do território urbano devastado. O Governo do Paraná iniciou, nesta segunda-feira (10), uma força-tarefa que une reconstrução e reinserção social em Rio Bonito do Iguaçu, cidade do […]
Piracicaba registra aumento nas medidas protetivas para mulheres

O número de medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres em situação de violência doméstica cresceu significativamente em Piracicaba neste ano. De acordo com levantamento da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Metropolitana (GCM), o total passou de 887 em todo o ano de 2024 para 1.018 até outubro de 2025, um aumento que […]
Leilão das Travessias Hídricas marca nova era para o transporte aquaviário em São Paulo

Concessão de 20 anos prevê frota elétrica, terminais modernizados e investimentos de R$ 2,5 bilhões O Governo do Estado de São Paulo marcou para 13 de novembro de 2025 o leilão da concessão patrocinada do Sistema de Travessias Hídricas, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. O projeto, estruturado pela Secretaria de Parcerias em […]
Parceria público-privada prevê 15 anos de investimentos nos rios de São Paulo

Projeto inclui paisagismo, controle de enchentes e integração das margens com a população A parceria público-privada (PPP) que vai cuidar da revitalização dos rios Tietê e Pinheiros inaugura uma nova etapa na gestão ambiental de São Paulo, com R$ 9,5 bilhões em investimentos e 15 anos de duração. A iniciativa, estruturada pela Secretaria de Meio […]