PL passa a valer em de janeiro de 2025 no Estado de São Paulo e se estende até 2026
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei nº 1510/2023, que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol. A medida visa incentivar a utilização de veículos com fontes alternativas de energia, reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a melhoria do meio ambiente.
De acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, o projeto também busca estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado. “A medida prestigia a tecnologia e produção industrial paulista, pioneira em veículos híbridos elétricos e movidos a combustão de etanol, bem como a vocação local no que se refere à matriz energética selecionada. É estímulo à renovação da frota, por matriz limpa, com baixa pegada de carbono” declarou.
Benefícios e prazos
A isenção do IPVA abrange duas categorias de veículos:
Veículos híbridos: com motor elétrico e motor a combustão flex movido a etanol, com valor limite de R$ 250 mil (o preço será atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA). A isenção será válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Após esse período, o imposto será reintroduzido gradualmente, com alíquotas de 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030.
Ônibus ou caminhões: movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano. A isenção será válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
Impacto ambiental e econômico
A iniciativa busca impulsionar a transição para uma frota de veículos mais sustentável em São Paulo, reduzindo a emissão de gases poluentes e incentivando a produção e o uso de tecnologias limpas. Espera-se que a
medida contribua para a melhoria da qualidade do ar e para o desenvolvimento de um setor automotivo mais inovador e comprometido com o meio ambiente.
Além disso, a isenção do IPVA pode tornar os veículos híbridos e movidos a hidrogênio mais acessíveis à população, estimulando a substituição de carros antigos por modelos mais eficientes e menos poluentes. Essa mudança gradual na frota veicular paulista pode gerar impactos positivos na saúde pública e na economia, com a criação de novas oportunidades de negócios e empregos no setor de energias renováveis.
O deputado Estadual Itamar Borges, um dos defensores do projeto, ressaltou a importância da medida para o estado: “essa é uma conquista histórica para o meio ambiente e para a população de São Paulo. Estamos incentivando a inovação e apoiando soluções que trazem benefícios tanto para o planeta quanto para o bolso dos cidadãos. Um futuro mais verde é possível, e essa medida é um grande passo nessa direção. Nosso objetivo é colocar São Paulo na vanguarda da sustentabilidade, promovendo soluções que impactam diretamente na qualidade de vida das pessoas e no cuidado com o meio ambiente”.
O mercado de veículos híbridos e elétricos no Brasil demonstra um crescimento expressivo. Dados do Detran-SP revelam que a frota desses veículos somente na Grande São Paulo teve um aumento de 202,9% nos
últimos cinco anos, passando de 21.507 em 2019 para 65.145 em maio de 2024. Essa tendência também se reflete nas vendas nacionais, que registraram alta de 67% no primeiro trimestre de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior, ultrapassando 58 mil unidades. Apesar de ainda representarem uma pequena parcela do mercado, a crescente procura por esses veículos demonstra uma mudança de comportamento do consumidor, que busca opções mais sustentáveis e econômicas. Ou seja, a isenção do IPVA para veículos híbridos e movidos a hidrogênio em São Paulo representa um passo importante na direção de uma frota veicular
mais limpa e sustentável. A medida, que entrará em vigor em 2025, visa incentivar a adoção de tecnologias inovadoras e contribuir para a redução da emissão de gases poluentes no estado. Espera-se que essa iniciativa traga benefícios significativos para o meio ambiente, a saúde pública e a economia paulista, consolidando o estado como um polo de desenvolvimento de tecnologias limpas no país.
