Câmara de São Carlos aprova obra de R$ 150 milhões para combate a enchentes
A Câmara Municipal de São Carlos aprovou, na terça-feira (24), um projeto que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a execução de obras de combate às enchentes no município. O investimento estimado é de R$ 150 milhões e integra um conjunto de ações estruturais voltadas à […]
TJSP mantém suspensão de regra que permitia convocação de suplentes em afastamentos curtos de vereadores
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão que suspende dispositivos da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Odessa que permitiam a convocação de suplentes em afastamentos de curta duração de vereadores. A medida foi confirmada pelo Órgão Especial da Corte, ao analisar ação proposta pela Procuradoria-Geral […]
