Todos os serviços
A UVESP oferece serviços essenciais para vereadores e câmaras municipais, como capacitações, consultorias, workshops e suporte técnico, fortalecendo sua atuação e promovendo uma gestão pública eficiente.
Capacitações, Cursos e Palestras In Company em diversos temas
Entre os vários temas que praticamos, segue exemplos dos mais solicitados:
– Principais temas controvertidos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
– Contratação direta: Dispensa e inexigibilidade de licitações
– Contratações de obras e serviços de engenharia
– A Estrutura do Poder Legislativo Municipal e o Processo Legislativo
– CPI e o Processo de Cassação Político
– Capacitação dos Agentes Públicos nas contratações, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Assessoria Jurídica, Controle Interno, Gestores e Fiscais do Contrato
– A Reforma Tributária e o impacto para os Municípios
– Terceiro Setor: Da regulamentação à prestação de contas do plano de trabalho
– Terceiro Setor: O Contrato de Gestão e as Organizações Sociais
– Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar a luz da jurisprudência das Cortes Superiores
– Fiscalização, instauração de processo de responsabilização e aplicação de sanção na Nova Lei de Licitações e Contratos
– A Reforma Tributária e a aplicação nos Municípios
– Principais pontos que resultam em parecer desfavorável ou rejeição das contas do Gestor
Tipo de serviço:
- Capacitação
Reforma e Atualização da Lei Orgânica, Regimento Interno e implantação do Código de Ética e Disciplina Parlamentar
Assessoria e consultoria para acompanhamento da reforma e atualização das Leis Orgânicas municipais, Regimentos Internos das Câmaras Municipais e implantação e adequação de procedimentos sobre ética e disciplina parlamentar, com entrega de estudos e projetos normativos para a votação, bem como com reuniões técnicas e de apresentação a todos os Membros do Poder Legislativo.
Tipo de serviço:
- Juridico
Assessoria e Consultoria para realização do processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB
Assessoria e Consultoria sobre regularização fundiária urbanística, com a abertura e acompanhamento de processos de regularização – REURB nos núcleos habitacionais existente dentro no território do Município.
Tipo de serviço:
- Juridico
Defesas contra Ações Civis Públicas e Improbidades Administrativas
Defesas dos Gestores em ações civis e de improbidade, nos diversos temas relacionados à Administração Pública e respostas e defesas administrativas nos diversos Órgãos Públicos Interessados como por exemplo MPSP, MPF, Cetesb e TCU.
Tipo de serviço:
- Juridico
Assessoria e Consultoria na implementação da reforma administrativa
Realização de análise da estrutura administrativa do Órgão, com apuração das demandas judiciais existentes, verificação de proposta de alteração de regime jurídico administrativo, compatibilização da atual legislação local com a jurisprudência das Cortes Superiores, elaboração de estudo de adequação de estrutura administrativa, organogramas, impactos financeiros e orçamentários. Atualização e adequação de planos de carreiras dos servidores do Poder Legislativo e Executivo, das diversas carreiras municipais, inclusive do Magistério.
Tipo de serviço:
- Juridico
Assessoria e Consultoria no Terceiro Setor
Consultoria preventiva mensal, que viabiliza a tomada de decisões das Autoridades Superiores quanto a realização de ajustes com entidades do terceiro setor, ou seja, OSC, OS ou OSCIP, para elaboração de termos de fomento e colaboração, acordo de cooperação, contrato de gestão, convênios e emendas parlamentares. Auxílios na análise de chamamentos públicos ou dispensas de chamamentos, planos de trabalhos, análise do processo da comissão de seleção e monitoramento, fiscalização e prestação de contas. Apresentação de justificativas, memoriais e defesas da matéria junto ao TCESP.
Tipo de serviço:
- Juridico
Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos
Consultoria preventiva mensal, com analise e atualização dos atos normativos do Órgão, sobre contratações públicas a luz da jurisprudência do TCESP. Atualização das minutas e procedimentos de compras, bem como implantação de fluxos e controles necessários de acordo com a Lei nº 14.133/21. Apresentação de respostas nos exames prévios de edital no TCESP e de pareceres e consultas sobre impugnação de editais, recursos administrativos e fiscalização contratual. Análise e apoio a elaboração de editais à diversos objetos e modalidades licitatórios de acordo com a necessidade do Órgão.
Tipo de serviço:
- Juridico
Defesas no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apresentar, assessorar e/ou elaborar justificativas dos itens impugnados pelas Unidades Técnicas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, defesas complementares, memoriais, recursos ordinários, pedidos de reconsideração, agravos, embargos de declaração, pedidos de reexames, sustentações orais e demais medidas cabíveis, a fim de salvaguardar as contas dos Gestores.
Tipo de serviço:
- Juridico
Assessoria e Consultoria em Direito Público / Administrativo
Consultoria preventiva mensal, que viabiliza a tomada de decisões das Autoridades Superiores nas diversas matérias da Administração Pública, com o devido acompanhamento, representação e auxílio na elaboração de defesas ou nas orientações preventivas advindas de normas ou jurisprudência do TCESP das diversas áreas de atuação como a de licitações e contratos administrativos, convênios, controle interno, terceiro setor, planejamento e políticas públicas, pessoal, cumprimento de determinações constitucionais à lei orgânica, às instruções e determinações do TCESP ou sobre as auditorias ordinárias ou fiscalizações ordenadas, entre outros aspectos.
Tipo de serviço:
- Juridico
