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A UVESP, exercendo sua função pedagógica de orientar suas câmaras filiadas, promoveu nesta quinta-feira (07/11) na Assembleia Legislativa o Workshop “Principais Aspectos Técnicos e Regras no Final de Mandato”.
O evento foi aberto pelo presidente do conselho gestor, Sebastião Misiara e pela presidente executiva, Silvia Melo.
Participaram como palestrantes o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, o Ministério Público de Contas do Estado e a Chimicatti Advogados, além do corpo jurídico da entidade, liderado pelo Dr. Willians Kester.

Conhecida como a pequena notável do Nordeste Paulista, Nuporanga é uma Estância Climática e está entre as cinco cidades com melhor qualidade de vida do Brasil, 375 Km distante da capital.
Fundada em 1861, faz parte da região metropolitana de Ribeirão Preto. Foi terra dos índios caiapós e passagem de bandeirantes que buscavam ouro e pedras preciosas em Goiás.
Ficou conhecida internacionalmente no início do século XX, quando o “prefeito” engenheiro Luiz de Mello Marques, ex-2º tenente da Armada, realizou duas experiências oficiais, bem-sucedidas, com
a construção de um modelo em miniatura de um novo submarino, documentadas pelos jornais “New York Herald” e “The Washington”.
Além da tranquilidade e do ótimo clima, é uma cidade de fé, com várias capelas na região rural, como a Capela da Corredeira é o cenário onde ocorre a tradicional Festa da Corredeira com cavalgada de fé e missa sertaneja, no mês de outubro. Na Fazenda Santa Cruz do Vau, sempre em maio, é a vez de comemorar o Pentecostes, com missa com quermesse e peregrinação; e entre julho e agosto, a cidade toda se mobiliza para a Quermesse do Divino Espírito Santo Banhada por três rios – Sapucaí, Ribeirão do Agudo e Ribeirão Santo Antônio, tem cantos agradáveis junto as águas, com destaque para Cachoeira dos Dourados, no Rio Sapucaí Mirim.
A praça central tem fonte luminosa e coreto, a praça Eloy Lima é linda e bem cuidada, e o Centro Turístico de Lazer é um grande espaço com equipamentos de lazer e local para caminhadas, e no segundo final de semana de cada mês, há uma pequena feira onde se encontra deliciosos quitutes, cachaças feitas na região e ainda comprar peças do artesanato local.
“Nossa cidade é um destino turístico para quem busca a tranquilidade que o interior oferece, com muita história e tradições. Nossa administração trabalhou para a reabertura do Nuporanga Glória Hotel, fechado há mais de 20 anos, para acolher com excelência nossos visitantes, e a reabertura também de nosso Cine Teatro”, comenta Daniel Viana, prefeito de Nuporanga.

Cidades que se destacarem na implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres receberão uma distinção anual

A Câmara dos Deputados aprovou, no início de julho, o Projeto de Lei 2549/24, que cria o Selo Cidade Mulher, uma distinção a ser concedida anualmente aos municípios que se destacarem na implementação e adesão às políticas públicas voltadas para as mulheres. O projeto, originário da deputada Nely Aquino. foi aprovado em Plenário na forma de um substitutivo elaborado pela deputada Daniela Reinehr e agora segue para apreciação no Senado.
O projeto tem como objetivo incentivar os municípios a promoverem e consolidarem ações que visem a igualdade de gênero, o combate à discriminação, a universalização dos serviços e benefícios oferecidos pelo
Estado e a participação ativa das mulheres em todas as fases das políticas públicas. O selo será conferido aos municípios que, de forma destacada, se engajarem na efetivação dessas políticas, gerando benefícios concretos para as mulheres em suas comunidades.O Poder Executivo será responsável por editar um regulamento que definirá tanto o número de selos a serem concedidos anualmente quanto os critérios de
pontuação para a concessão do título. A análise da adesão dos municípios às políticas públicas será realizada por uma banca julgadora, que avaliará a efetividade das ações implementadas pelas cidades em prol da melhoria das condições de vida e do bem-estar das mulheres.
Entre os critérios que deverão ser considerados na concessão do selo, o projeto destaca a busca pela igualdade efetiva entre homens e mulheres em todos os âmbitos, o combate a todas as formas de discriminação, a
universalidade dos serviços e benefícios ofertados pelo Estado, a participação ativa das mulheres nas políticas públicas e a transversalidade como princípio orientador dessas políticas. 
Além disso, o texto aprovado define que o grau de adesão dos municípios ao Selo Cidade Mulher será avaliado com base no cumprimento das determinações do Pacto de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.
Essa análise envolverá, entre outros aspectos, a forma como a cidade atua no combate à exploração sexual de meninas e adolescentes, no enfrentamento do tráfico de mulheres e na promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.
Com a criação do Selo Cidade Mulher, espera-se que os municípios se sintam incentivados a intensificar suas políticas públicas para as mulheres, adotando medidas que promovam a igualdade de gênero e combatam as diferentes formas de discriminação. O projeto de lei representa um passo importante na busca por cidades mais justas e inclusivas, em que as mulheres tenham garantido o pleno exercício de seus direitos.

A garantia de políticas públicas voltadas para as mulheres nos municípios é fundamental para promover a equidade de gênero e assegurar que todas as cidadãs tenham acesso a direitos básicos e oportunidades em condições de igualdade. Essas políticas são essenciais para enfrentar questões estruturais, como a violência de gênero, a desigualdade salarial, e a sub-representação das mulheres em espaços de poder e decisão. Ao implementar ações específicas para esse público, os municípios contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, onde as diferenças de gênero não se traduzam em desigualdades.
Além disso, políticas públicas direcionadas às mulheres fortalecem a coesão social e melhoram a qualidade de vida de toda a comunidade. Quando elas têm acesso a serviços de saúde, educação, emprego e proteção contra a violência, os benefícios se estendem para suas famílias e, consequentemente, para toda a sociedade. Ou seja, a inclusão das mulheres em todas as etapas do desenvolvimento de políticas públicas municipais, desde a formulação até a implementação, é crucial para garantir que as ações sejam efetivas e atendam às reais necessidades das mulheres, contribuindo para o progresso e desenvolvimento sustentável dos municípios.

MONTE AZUL PAULISTA
Programa pioneiro de Saúde Digital
Monte Azul Paulista aderiu

A cidade participa do modelo de TeleAPS (Tele Atenção Primária em Saúde), que permite atendimento multiprofissional remoto a pacientes de Unidades Básicas de Saúde e dos programas Estratégia de Saúde da Família, por meio de teleconsultas e agendamentos online de exames, além de oferecer capacitações para profissionais da atenção básica. 

NOVA ODESSA
Novas UBS e novos CAPS
Licitação para construção será aberta

Com recursos do PAC garantidos, Prefeitura de Nova Odessa se prepara para licitar obras das novas UBSs 4 e 8 e do CAPS. Entre as novas UBS, uma atenderá o bairro dos Lagos e região, a do Jardim São Francisco passará a ter sede própria; já um dos novos CAPS vai ser construído em uma área municipal ao lado da UBS do Jardim Nossa Senhora de Fátima e região, onde a equipe da Saúde Mental atende os pacientes atualmente, “dividindo” o prédio com a unidade da Rede de Atenção Básica.

INDAIATUBA
Aplicativo “Conemo”
será implementado em duas UBSs

A Secretaria de Saúde do município firmou uma parceria com a Unimax para o uso de um aplicativo de celular que visa reduzir sintomas de depressão, ansiedade e insônia. O aplicativo batizado de Conemo  Controle Emocional), possibilita uma intervenção de psicoterapia cognitivo-comportamental, com jornadas de sessões e vídeos voltados ao tratamento de cada um desses sintomas e sugere atividades, dicas e estratégias que visam melhorar a saúde dos usuários.

PARIQUERA AÇU

Hospital Regional
Terá aquisição de novos equipamentos

O Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua, em Pariquera-Açu, atende aproximadamente 284 mil habitantes de 15 municípios, recebeu do Governo do Estado R$ 10 milhões em recursos para a aquisição de novos equipamentos. O hospital é referência em média e alta complexidade passa atualmente pela etapa final de obras de novo prédio, última fase do projeto de ampliação.

PIQUETE
Carreta da Mamografia
Programa Mulheres de Peito

O serviço que promove mamografia gratuita para mulheres acima de 35 anos, incentivando o autocuidado, atendeu as munícipes durante a primeira quinzena do mês setembro. As carretas contam com uma equipe multidisciplinar composta por técnicos em radiologia, agentes administrativos e supervisor de unidade. Para agilizar o diagnóstico, cada veículo é equipado com conversor de imagens analógicas em digitais, impressoras e computadores.