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Município integra lista da OMS que inclui apenas cinco municípios brasileiros.

Em outubro, mês dedicado à valorização da pessoa idosa, com a celebração do Dia do Idoso e do Dia Internacional da Terceira Idade no dia 1º, Jaguariúna se destaca como um exemplo de município que promove o bem-estar e a qualidade de vida para essa parcela da população. O reconhecimento oficial como “Cidade Amiga do Idoso” pela OMS (Organização Mundial de Saúde) aconteceu em 2023, consolidando o compromisso da cidade em proporcionar um envelhecimento saudável e ativo.
Com isso, o município integra agora uma rede global de 520 municípios em 37 países que se dedicam a implementar políticas públicas e ações que garantam o bem-estar, a saúde, a participação e a segurança das pessoas com mais de 60 anos. O prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, destaca a importância dessa conquista: “Ganhamos essa honraria graças ao trabalho sério e o respeito com que conduzimos nossas ações. Em Jaguariúna os idosos conseguem ter um envelhecimento saudável e uma excelente qualidade de vida”.
Diversas iniciativas contribuem para esse reconhecimento. O Programa Viva Melhor, da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, incentiva a prática de atividades físicas e de lazer para a terceira idade. Com cerca de 400 participantes semanais, o programa oferece modalidades como coreografia, voleibol, jogos de mesa, natação e dança de salão. O sucesso do programa se reflete em conquistas como o título estadual de coreografia no Campeonato Estadual dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) em 2022, com a apresentação “Elegância Executiva”.
Para além do esporte, a cidade investe em ações que promovem a inclusão e o acesso a serviços. “Em Jaguariúna, nossa visão de longevidade também envolve a mobilidade e a acessibilidade”, afirma o líder do executivo municipal.
Calçadas acessíveis, aplicativos com informações sobre o transporte público e serviços online facilitam o dia a dia da população idosa. A cultura e a saúde também recebem atenção especial no município. A Escola das Artes oferece cursos gratuitos de Pilates, Ritmos e Canto Coral, proporcionando momentos de aprendizado, convivência e interação social.
Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), os idosos têm acesso a atendimento médico especializado e multidisciplinar, com médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas e nutricionistas.
O Centro Dia do Idoso, em parceria com a entidade Raízes da Vida, oferece um espaço acolhedor para cerca de 60 idosos, com atividades que promovem a socialização e o bem-estar. Oficinas de música e convivência complementam as ações de inclusão social.

O prefeito Gustavo Reis ressalta a abrangência das ações: “Jaguariúna, além de ser reconhecida nacionalmente pelas suas conquistas nas áreas de saúde e educação, tem outro grande diferencial que nos enche de orgulho: somos uma das poucas cidades do Brasil oficialmente reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Cidade Amiga do Idoso”. Ele complementa: “Essa conquista não é apenas simbólica. Em Jaguariúna, nossos idosos não apenas vivem mais, mas vivem melhor. Isso é resultado de um conjunto de ações integradas em diversas áreas”.
As ações implementadas em Jaguariúna demonstram que o município tem como prioridade garantir que a população idosa desfrute de um envelhecimento digno, ativo e com qualidade de vida. Não à toa, a cidade se torna, assim, uma referência para outros municípios que buscam promover o bem-estar e os direitos das pessoas mais velhas. Afinal, é um dos cinco municípios brasileiros que compõem a lista da OMS, sendo o único da região Sudeste.

Concursos públicos e nova superintendência vão reforçar a capacidade técnica e regulatória da agência 

Com a reestruturação das agências reguladoras promovida pelo Governo de SP, por meio da Lei Complementar 35/2024, a ARSESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, amplia sua atuação e se prepara para novos desafios. A agência, que já era responsável pela regulação de serviços essenciais como água e esgoto, gás canalizado e energia elétrica, passa a ter um papel ainda mais abrangente no estado.

Novas responsabilidades

A mudança mais significativa para a ARSESP é a inclusão de serviços públicos sociais em seu escopo de atuação. A partir de agora, a agência também será responsável por regular e fiscalizar concessões de habitação, escolas, loterias e parques, entre outros.
Essa expansão exige que a autarquia se prepare para lidar com uma demanda maior e mais diversificada. “Haverá a expansão das atividades, prevista para os próximos anos, incluindo a regulação de novos parques urbanos, loterias estaduais, PPPs de escolas, habitação, além da gestão do Centro Administrativo de Campos Elíseos a partir de 2025”, afirma o Diretor Presidente da ARSESP, Thiago Mesquita Nunes.

Fortalecimento da estrutura da agência

Para garantir a qualidade e a eficiência na regulação desses novos serviços, a agência precisará fortalecer sua estrutura. A Lei Complementar 35/2024 prevê a realização de concursos públicos para o preenchimento do quadro funcional da agência, o que permitirá a contratação de novos profissionais.
“A Direção da ARSESP tem se empenhado ao máximo para viabilizar um novo concurso público visando a expandir seu corpo de fiscais, tratando este tema com a prioridade que o assunto requer”, declara Nunes. “Tão  logo obtida a autorização governamental, serão adotadas as providências internas para que o concurso público seja realizado com a maior celeridade possível”, acrescenta.
Além disso, a autarquia passará por uma reestruturação interna, com a criação de uma nova Superintendência dedicada aos contratos de concessão dos novos serviços. Essa unidade contará com uma equipe técnica especializada para garantir a adequada regulação e fiscalização.

Autonomia e independência

A legislação atualizada no último mês de setembro também reforça a autonomia administrativa, orçamentária e financeira da ARSESP. “A autonomia administrativa posta na mencionada legislação permitirá, ainda mais, a boa operação da Agência por meio da garantia do direito de selecionar e contratar seus quadros previstos em lei”, destaca o Diretor Presidente. Essa autonomia é fundamental para que a ARSESP possa atuar de forma independente e garantir a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Desafios e perspectivas

A ampliação da atuação traz consigo uma série de desafios. Isso porque a agência precisará se adaptar a novas áreas de atuação, desenvolver novas metodologias de regulação e fortalecer sua capacidade técnica. No entanto, a autarquia se mostra preparada para enfrentar esses desafios. “A ARSESP é reconhecidamente uma Agência com excelente desempenho nas áreas em que já atua – saneamento básico, gás canalizado e energia elétrica –, e irá superar o desafio de fortalecer suas competências e atribuições, com o destacamento de equipes com equivalente envergadura técnica”, diz Thiago Mesquita Nunes.
Com a reestruturação promovida pela Lei Complementar 35/2024, a ARSESP se consolida como uma agência reguladora moderna e eficiente, pronta para contribuir para o desenvolvimento do Estado de São Paulo.

A UVESP, exercendo sua função pedagógica de orientar suas câmaras filiadas, promoveu nesta quinta-feira (07/11) na Assembleia Legislativa o Workshop “Principais Aspectos Técnicos e Regras no Final de Mandato”.
O evento foi aberto pelo presidente do conselho gestor, Sebastião Misiara e pela presidente executiva, Silvia Melo.
Participaram como palestrantes o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, o Ministério Público de Contas do Estado e a Chimicatti Advogados, além do corpo jurídico da entidade, liderado pelo Dr. Willians Kester.

Conhecida como a pequena notável do Nordeste Paulista, Nuporanga é uma Estância Climática e está entre as cinco cidades com melhor qualidade de vida do Brasil, 375 Km distante da capital.
Fundada em 1861, faz parte da região metropolitana de Ribeirão Preto. Foi terra dos índios caiapós e passagem de bandeirantes que buscavam ouro e pedras preciosas em Goiás.
Ficou conhecida internacionalmente no início do século XX, quando o “prefeito” engenheiro Luiz de Mello Marques, ex-2º tenente da Armada, realizou duas experiências oficiais, bem-sucedidas, com
a construção de um modelo em miniatura de um novo submarino, documentadas pelos jornais “New York Herald” e “The Washington”.
Além da tranquilidade e do ótimo clima, é uma cidade de fé, com várias capelas na região rural, como a Capela da Corredeira é o cenário onde ocorre a tradicional Festa da Corredeira com cavalgada de fé e missa sertaneja, no mês de outubro. Na Fazenda Santa Cruz do Vau, sempre em maio, é a vez de comemorar o Pentecostes, com missa com quermesse e peregrinação; e entre julho e agosto, a cidade toda se mobiliza para a Quermesse do Divino Espírito Santo Banhada por três rios – Sapucaí, Ribeirão do Agudo e Ribeirão Santo Antônio, tem cantos agradáveis junto as águas, com destaque para Cachoeira dos Dourados, no Rio Sapucaí Mirim.
A praça central tem fonte luminosa e coreto, a praça Eloy Lima é linda e bem cuidada, e o Centro Turístico de Lazer é um grande espaço com equipamentos de lazer e local para caminhadas, e no segundo final de semana de cada mês, há uma pequena feira onde se encontra deliciosos quitutes, cachaças feitas na região e ainda comprar peças do artesanato local.
“Nossa cidade é um destino turístico para quem busca a tranquilidade que o interior oferece, com muita história e tradições. Nossa administração trabalhou para a reabertura do Nuporanga Glória Hotel, fechado há mais de 20 anos, para acolher com excelência nossos visitantes, e a reabertura também de nosso Cine Teatro”, comenta Daniel Viana, prefeito de Nuporanga.